COMBATE AO CRIME
Pena maior para homicídio cometido por organização criminosa avança no Senado
Proposta que aumenta punição para assassinatos praticados por membros de facções, milícias ou grupos de extermínio segue para análise na CCJ
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MAIS RIGOR
Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que aumenta do feminicídio para até 40 anos.
PUNIÇÃO PESADA
CCJ aprova aumento de pena para furto de cabos de energia
De acordo com a matéria, o tempo de reclusão pode ser acrescido entre um terço e o dobro.
Notícias
Pena de feminicídio pode subir para até 40 anos de prisão
A Comissão Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. O texto aprovado é o substitutivo da […]