Pará
A partir do dia 30 de maio de 2023, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G nesta faixa em mais 459 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta-feira, 24, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para […]
Pará
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quinta-feira (24), por unanimidade, o parecer prévio do Ministério Público de Contas (MPC) das contas do Estado do Pará referentes ao ano de 2022. Após a realização da sessão extraordinária, em Belém, o parecer será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para […]
Pará
O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que […]
Pará
Ana Laura Costa Uma nova pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese Pará), concluiu que, entre os 12 produtos que fazem parte da cesta básica comercializada no Estado, a farinha lidera no ranking dos itens que mais subiram de preço nos últimos doze meses, acumulando uma alta de quase 40%. Nos […]
Seu bolso
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril deste ano. Dos valores liberados ao TRF1, R$ 629.508.015,49 correspondem ao valor Geral, e R$ 552.201.535,54 às ações Previdenciárias e Assistenciais, com 27.492 processos e 32.134 beneficiários do INSS. […]
Polícia
A Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC), realizou nesta terça-feira (23), no município de Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso (MT), e Naviraí, no Estado do Mato Grosso do Sul (MS), a 352 km de Campo Grande, a Operação Rondon para […]
Pará
O Ministério da Saúde liberou recursos para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) em mais três estados. Até semana passada, 18 unidades federativas haviam recebido os repasses. Agora são 20 estados e o Distrito Federal, o que representa mais de R$137 milhões liberados. Lançado em fevereiro, o Programa […]
Grande Belém
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza na próxima sexta-feira (26/5) a Audiência Pública Nº 010/202, com o objetivo de discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. A empresa atende a 2,94 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Pará. O evento será realizado no Auditório do […]
Polícia
Em uma ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (Gaeco/MPPA), a Polícia Civil do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e NAI/Castanhal, efetuou o cumprimento do mandado de prisão preventiva em desfavor de Daniele Palheta Pinheiro de Sousa, expedida […]
Pará
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio de videoconferência, apresentou nesta segunda-feira (22) os 10 coronéis da reserva da Polícia Militar do Estado responsáveis pelas ações do Programa Escola Segura em 10 Diretorias Regionais de Ensino. Os militares começarão a atuar já nesta quarta-feira (24). “Parabéns a todos vocês! Festejo o envolvimento em […]