Pará
Judiciário do Pará inicia mutirão processual penal na segunda-feira (24)
O Poder Judiciário do Pará inicia nesta segunda-feira, 24, o novo modelo nacional de mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mutirão Processual Penal, que se estende até 25 de agosto. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), possibilitando desafogar os sistemas prisionais […]