Pará
Luiza Mello Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2023, que divulga a primeira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. A receita total para o ano de 2024 é de R$ 287,4 […]
Pará
No Estado do Pará, 18 espécies de peixe está atualmente proibida em onze períodos de defesos que estão, atualmente, em vigor neste primeiro semestre de 2024. Além disso, em algumas regiões do Estado também estão proibidos os usos de determinados materiais que são utilizados em atividades pesqueiras. O defeso é o período em que as […]
Pará
As inscrições para o Programa Social CNH Pai D’égua iniciam na próxima segunda-feira, dia 29 de janeiro, para as pessoas que residem em Belém. As inscrições devem ser feitas de forma online, exclusivamente pelo site do programa (www.chppd.detran.pa.gov.br). O programa garante a pessoas carentes realizar o processo de habilitação de forma totalmente gratuita. Os interessados […]
Pará
De 6 a 18 de janeiro, o Governo do Pará realizou o processo de Matrícula 2024 para novos estudantes, ou seja, que ainda não possuem vínculo com a rede pública de ensino do Pará. As mais de 85 mil inscrições, pela primeira vez, foram realizadas de maneira 100% online, ou seja, exclusivamente no site de […]
Pará
Com o objetivo de propor um plano de ação para facilitar o acesso de agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades extrativistas tradicionais a créditos voltados para a bioeconomia, acontece até hoje (26), no Hotel Beira Rio, o evento ‘Destravando o Acesso ao Crédito para a Bioeconomia’. Promovido pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) […]
Pará
Luiz Flávio O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou na primeira semana deste mês a relação dos entes inabilitados à complementação do Valor Anual Aluno Resultado) VAAR do Fundeb 2024. Dos 144 municípios paraenses, 98 municípios receberão o repasse, que varia de R$ 200 mil a R$16 milhões. O Tribunal de Contas dos […]
Pará
Desde 2023, o Ministério da Saúde (MS) está em constante monitoramento e alerta para o aumento de casos de dengue no Brasil. Nesse cenário, a pasta coordenou uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, intensificou os esforços e reforçou a conscientização sobre medidas de prevenção. Uma das iniciativas foi a incorporação da vacina […]
Pará
Diego Monteiro No período de 1 a 24 de janeiro de 2024, a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa) registrou 4.372 novos casos de Covid-19 e 30 óbitos decorrentes de complicações causadas pela doença no Pará. Desde o primeiro caso, em março de 2020, até os dias atuais, o número total de pessoas infectadas atingiu […]
Pará
No último final de semana de janeiro, dias 27 e 28, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza mutirões em agências de quatro municípios paraenses: em Santarém , Altamira, Bragança, Castanhal e Itaituba . As ações são medidas do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS) e buscam agilizar a análise dos benefícios assistenciais e […]
Pará
Wesley Costa O Governo do Pará assinou nesta quarta-feira (24) uma ordem de serviço para reconstrução da Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima, localizada em Belém, e que atualmente atende cerca de 1.100 alunos nos períodos da manhã e tarde. O evento contou com a participação do governador Helder Barbalho, que também anunciou a bonificação para […]