DECISÃO UNÂNIME
TRF1 reconhece dever da União de seguir diretrizes científicas na pandemia
Entendimento foi proferido pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após acolher recurso do Ministério Público Federal (MPF).
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COVID-19
Cinco anos do Decreto da Pandemia: A evolução da Covid-19 no Brasil
Há cinco anos, no dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou que a Covid-19. Veja!
DECISÃO
Remuneração de gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade, decide STJ
Decisão do STJ impede que empresas compensem valores pagos com contribuições previdenciárias.
MAIS BRONCA
MPT recomenda condenação de Claudia Leitte por demissão na pandemia
Saiba mais sobre o processo trabalhista envolvendo Claudia Leitte e as acusações de violações de direitos trabalhistas durante a pandemia.
STJ DECIDE
Remuneração de gestantes na pandemia não é salário-maternidade
Empresas não podem pedir ressarcimento ao INSS de remuneração de gestantes afastadas durante a pandemia. Confira a decisão do STJ.
JOGOS DE APOSTAS
"Pandemia" de bets avançou mais rápido que surto da covid-19 no Brasil
Vinte e cinco milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas nos sete meses iniciais de 2024, de janeiro a julho, uma média de 3,5 milhões por mês. Para se ter uma ideia dessa velocidade, o intervalo de tempo é maior do que o que o coronavírus levou para contagiar o mesmo número […]
Dr. Responde
Situação de cuidadoras de idosos se agravou na pandemia
Os pesquisadores Dalia Romero, coordenadora do Grupo de Informação em Saúde e Envelhecimento (Gise) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Daniel Groisman, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e Leo Ramos Maia, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), escreveram o artigo “O apoio às […]