Pará
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a União a receberem, processarem e habilitarem os requerimentos de benefícios de seguro-defeso devido aos pescadores artesanais da Bacia do Xingu (PA) e que estejam abrangidos pela jurisdição da Subseção Judiciária de Altamira. A decisão, em caráter liminar, é resultado de ação civil […]
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ALEXA SALOMÃO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A discussão sobre gasto previdenciário ficou esquecida após a grande reforma em 2019. Houve redução em despesas da União nos primeiros anos. No entanto, os déficits ainda são pesados, pois as contribuições são insuficientes para pagar todas as aposentadorias, especialmente entre os militares, alertam especialistas. O economista Paulo Tafner, […]
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O governador do Estado, Helder Barbalho, juntamente com a vice-governadora, Hana Ghassan, anunciaram nesta quarta-feira (6), a antecipação da primeira parcela do 13º salário para todos os servidores públicos estaduais. O pagamento irá ocorrer nos dias 5 e 6 de outubro. A concessão do benefício ocorre no momento em que o Estado se prepara para […]
Pará
O Ministério da Saúde efetuou, em agosto, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O Governo Federal garantiu R＄ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – […]
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A Receita Federal deposita nesta quinta-feira, 31, o quarto lote de restituição do IRPF 2023. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário será realizado para 6.118.310 contribuintes em todo o Brasil, no valor total de RS 7,5 bilhões. Desse total, R$ 914.419.749,81 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 11.960contribuintes […]
Pará
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo […]
Pará
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vai iniciar nos próximos dias o pagamento dos recursos provenientes do precatório relativo ao Fundef aos profissionais da educação de Santarém. Uma reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 29, em Belém entre a secretária de Educação, Maria José Maia e a procuradora do […]
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Agência Brasil A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o […]
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JC Concursos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza mais uma rodada de pagamentos do calendário de agosto para aposentados e pensionistas nesta segunda-feira (28). Ao todo, serão beneficiados cerca de 37 milhões de segurados. Recebem primeiro os beneficiários que ganham um salário mínimo (R$ 1.320), na sequência vêm os cidadãos que ganham acima de […]
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A juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, da 30ª Vara Cível de Maceió (AL), determinou que a operadora de plano de saúde Hapvida custeie o procedimento de remoção das mamas (mastectomia) de um homem transgênero, em um prazo de cinco dias. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (21). O homem afirma que está em processo de […]