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Por Gerson Nogueira A Justiça Federal obrigou o INSS a aceitar declaração da Funai para comprovação de união estável em caso de pensão por morte requerida por indígenas. Proferida na quarta-feira (1º), a sentença acolhe ação da Defensoria Pública da União e, a pedido do MPF, terá eficácia em todo o país, sendo que o […]
Concursos & Empregos
A partir de 1° de março até junho de 2023, os 1.891 aprovados no Concurso Público C-208 (Edital nº 01/SEAP/SEPLAD) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) serão nomeados, de forma gradativa, de acordo com calendário a ser divulgado oportunamente. No dia 27 de dezembro, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de […]
Pará
César Mattar Jr. será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2023-2025. O decreto de nomeação, assinado hoje pelo governador do Pará, Helder Barbalho, será publicado em edição extra desta terça-feira, 6, do Diário Oficial do Estado do Pará. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 13 abril de […]
Notícias
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Gudes, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias sobre a nomeação de sua irmã, Elizabeth Guedes, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar vaga no Conselho Nacional de Educação (CNE). A convocação foi pedida pelo deputado […]
Concursos & Empregos
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o curso de formação. Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, que veda a nomeação de servidores “nos três meses que o […]