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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap), realiza nesta quarta-feira (03), na Arena Guilherme Paraense, o “Mangueirinho”, em Belém, às 09h, a segunda cerimônia de posse de mais 700 novos policiais penais. A solenidade contará com a presença do governador Helder Barbalho. O primeiro evento oficial […]
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O governador Helder Barbalho anunciou que nesta quarta-feira (19) será publicada, na edição extra do Diário Oficial do Estado do Pará (DOE), a nomeação de mais 700 policiais penais aprovados no concurso público C-208 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais do governador, […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um candidato estrangeiro aprovado em concurso público para o cargo de professor, técnico ou cientista em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais têm direito à nomeação. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1177699, com repercussão geral (Tema 1032), finalizado na sessão […]
Notícias
Por Gerson Nogueira A Justiça Federal obrigou o INSS a aceitar declaração da Funai para comprovação de união estável em caso de pensão por morte requerida por indígenas. Proferida na quarta-feira (1º), a sentença acolhe ação da Defensoria Pública da União e, a pedido do MPF, terá eficácia em todo o país, sendo que o […]
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A partir de 1° de março até junho de 2023, os 1.891 aprovados no Concurso Público C-208 (Edital nº 01/SEAP/SEPLAD) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) serão nomeados, de forma gradativa, de acordo com calendário a ser divulgado oportunamente. No dia 27 de dezembro, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de […]
Pará
César Mattar Jr. será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2023-2025. O decreto de nomeação, assinado hoje pelo governador do Pará, Helder Barbalho, será publicado em edição extra desta terça-feira, 6, do Diário Oficial do Estado do Pará. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 13 abril de […]
Notícias
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Gudes, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias sobre a nomeação de sua irmã, Elizabeth Guedes, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar vaga no Conselho Nacional de Educação (CNE). A convocação foi pedida pelo deputado […]
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O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o curso de formação. Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, que veda a nomeação de servidores “nos três meses que o […]