Pará
Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser partilhado será de R$ 4,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As prefeituras do Pará vão […]
Pará
Nove cidades da região Norte podem ser beneficiadas com Rádios Comunitárias. É que o Ministério das Comunicações (MCom) lançou três editais para selecionar fundações e associações sem fins lucrativos para executar o serviço. No total, os certames atingem 216 municípios de 23 estados. São canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade […]
Pará
Luiza Mello O Diário Oficial da União (DOU) divulgou, na primeira semana de janeiro, a Portaria Interministerial nº 7, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o […]
Pará
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou o levantamento de cidades que constam com queda de coeficiente. No total, são 863 Municípios perdendo recursos do Fundo por redução de coeficiente. No entanto, […]
Pará
O Governo do Estado, através da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), publicou no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 28, um edital de chamamento público aos municípios interessados em receber novas unidades dos complexos comunitários denominados Usinas da Paz (UsiPaz). As Usinas da Paz são grandes complexos comunitários, com área construída de aproximadamente […]
Notícias
Luiza Mello Com a conclusão do Censo Demográfico, realizado por todo o país pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), municípios que tiveram sua população reduzida ao longo dos últimos anos podem perder recursos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa possibilidade tem causado preocupação entre as lideranças municipalistas, uma vez […]
Pará
Na semana passada, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Marabá Mayanna de Souza Queiroz, expediu duas Recomendações para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de cobertura vacinal no municípios de Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna, durante o biênio 2022/2023, devido […]
Notícias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição de sacos e sacolas de plástico por outras de material biodegradável. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 732686, com repercussão geral (Tema 970), e a solução será aplicada a, pelo menos, 67 […]
Pará
O cenário dos impactos à saúde mental de adolescentes, principalmente durante a pandemia, movimentou os 124 municípios paraenses que fazem parte do Selo UNICEF, edição 2021-2024. Os municípios, durante aproximadamente cinco meses, identificaram as principais demandas e necessidades em saúde mental de adolescentes, e mapearam equipamentos, projetos e recursos humanos de promoção à saúde. A […]