Pará
Luiza Mello Se o texto da reforma tributária for aprovado no Senado nos mesmos moldes que chegou da Câmara dos Deputados, 130 dos 144 municípios paraenses (90%) terão ganhos com as mudanças. A avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que prevê que, se as mudanças forem feitas de uma vez, sem período […]
Pará
Em menos de uma semana, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 1.766 municípios brasileiros (32%), 10 estados (37%) e o Distrito Federal (DF). Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã desta segunda-feira, 7 de agosto. Entre os estados que já aderiram ao programa estão Alagoas (AL), Ceará (CE), Maranhão (MA), Pernambuco (PE), Roraima […]
COP
Com a aprovação de novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia, há algumas novidades, como a possibilidade de Municípios que apresentem projetos visando reduzir o desmatamento receberem recursos. As medidas foram decididas na terceira reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), ocorrida na semana passada. Atualmente, o Fundo possui R$ […]
Pará
Luiza Mello Seis municípios paraenses serão obrigados a reduzir o número de vereadores nas Câmaras municipais na eleição de 2024. As novas estimativas divulgadas há duas semanas na prévia do Censo IBGE 2022, apontou para a redução da população dessas cidades, entre elas, Santana do Araguaia, que vai passar de 15 para 13 vereadores e […]
Concursos & Empregos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos estados e municípios que tenham aderido ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e excluiu do teto de gastos os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais vinculados ao Poder Judiciário, aos Tribunais de Contas e […]
Notícias
s municípios brasileiros que ainda não conseguiram estruturar seus planos de Mobilidade Urbana ganharam novo prazo para fazer o planejamento. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nesta sexta-feira (7/7) a Medida Provisória 1.179/2023, que altera a Lei 12.587/12 e estende o limite para 12 de abril de 2024 — para cidades com […]
Pará
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas o estado de Roraima ainda não o fez, embora 87% dos municípios do estado já estejam participando do Compromisso. Os estados do Amapá, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal já têm 100% de adesão, […]
Pará
Luiza Mello No dia da divulgação do resultado do Censo 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma das leis mais aguardadas pelas lideranças municipais: a Lei Complementar nº 198 de 28 de junho de 2023, que chega como um alívio para prefeitos e prefeitas de municípios que sofreram redução no número de […]
Notícias
O prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos termina nesta terça-feira (25). A expectativa do Ministério da Saúde é divulgar o resultado preliminar das prefeituras contempladas nos próximos dias. O edital abriu 6.252 vagas em todo o país, incluindo 1.000 postos inéditos para a Amazônia Legal. As vagas estão distribuídas em 2.074 […]
Pará
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), repassou R$ 1,111 bilhão aos 144 municípios paraenses, no primeiro trimestre deste ano, referentes as transferências constitucionais do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o repasse consolidado trimestral somou R$ 150,359 milhões. […]