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Luiza Mello DE BRASÍLIA Com votação em dois turnos, o plenário do Senado aprovou ontem, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que reabre prazo para municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios das prefeituras. De acordo […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) conseguiu a liberação de mais de R$ 37 milhões para reforçar o atendimento na área da saúde em 68 municípios do Pará. O valor é fruto de emendas individuais relativas ao custeio para atendimento dos serviços de atenção primária (PAB) e para atenção especializada na saúde (MAC). Os […]
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Luiza Mello A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB) no projeto de lei complementar PLC 29/2017. Chamado de novo marco regulatório dos seguros, o relatório apresentado pelo parlamentar paraense consolida em um único texto, várias normas referentes aos seguros privados. O projeto de lei está […]
Pará
Luiza Mello O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem (9), em solenidade no Palácio do Planalto, o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. O governo federal vai investir R$ 730 milhões no combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia, entre eles […]
Pará
A Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação da Assembleia Legislativa do Pará (CDAEAMT-Alepa) realizou, na manhã desta quinta-feira (21), uma Audiência Pública voltada à emancipação política de algumas localidades do Pará. A audiência pública foi coordenada pela deputada Diana Belo (MDB), presidente da comissão. Para a parlamentar, o encontro fortalece a busca […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) indicou a doação de 40 microcomputadores para serem distribuídos à municípios paraenses que carecem de equipamentos para promover a educação nas escolas, principalmente a de jovens e adultos. Os municípios indicados são carentes de recursos federais e registram baixo IDH, segundo informou o senador ao ministro das Comunicações, […]
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Luiza Mello Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A PEC reabre o prazo para que as administrações municipais possam parcelar suas dívidas com a previdência e define […]
Seu bolso
A CAIXA lançou a linha de crédito FINISA Verde, destinada ao financiamento de projetos com foco na eficiência energética, utilização de fontes de energia limpa e/ou renováveis e no reaproveitamento e redução do consumo de água. Estados e municípios já podem apresentar os pedidos de financiamento nas agências ou unidades de filial da Rede de […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, prorrogou nesta sexta-feira (2), a vigência do Decreto Estadual nº 2.887, de 07 de fevereiro de 2023, que declara Estado de Emergência Ambiental nos municípios de Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia. […]
Pará
Luiza Mello Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2023, que divulga a primeira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. A receita total para o ano de 2024 é de R$ 287,4 […]