RECURSOS
TCMPA faz alerta para municípios com obras paralisadas
Atualmente, existem 74 municípios no Pará com 251 obras com diligências/pendências de documentações, segundo o tribunal
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MUNICÍPIOS
Mais duas Usinas da Paz estão sendo concluídas
Moradores de Castanhal e Capanema, no nordeste paraense, vivem a expectativa pela entrega das novas Usinas da Paz.
Notícias
PEC de autoria de Jader Barbalho, que auxilia os municípios, é aprovada pelo Senado
Luiza Mello DE BRASÍLIA Com votação em dois turnos, o plenário do Senado aprovou ontem, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que reabre prazo para municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios das prefeituras. De acordo […]
Pará
Senador Jader consegue liberar R$ 37 milhões para saúde nos municípios
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) conseguiu a liberação de mais de R$ 37 milhões para reforçar o atendimento na área da saúde em 68 municípios do Pará. O valor é fruto de emendas individuais relativas ao custeio para atendimento dos serviços de atenção primária (PAB) e para atenção especializada na saúde (MAC). Os […]
Notícias
Jader Barbalho comemora aprovação de suas propostas na CCJ
Luiza Mello A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB) no projeto de lei complementar PLC 29/2017. Chamado de novo marco regulatório dos seguros, o relatório apresentado pelo parlamentar paraense consolida em um único texto, várias normas referentes aos seguros privados. O projeto de lei está […]
Pará
Municípios aderem a programa contra desmatamento no Pará
Luiza Mello O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem (9), em solenidade no Palácio do Planalto, o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. O governo federal vai investir R$ 730 milhões no combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia, entre eles […]
Pará
Quarenta localidades estão na fila para virar municípios no Pará
A Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação da Assembleia Legislativa do Pará (CDAEAMT-Alepa) realizou, na manhã desta quinta-feira (21), uma Audiência Pública voltada à emancipação política de algumas localidades do Pará. A audiência pública foi coordenada pela deputada Diana Belo (MDB), presidente da comissão. Para a parlamentar, o encontro fortalece a busca […]
Pará
Jader anuncia doação de computadores para municípios do Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) indicou a doação de 40 microcomputadores para serem distribuídos à municípios paraenses que carecem de equipamentos para promover a educação nas escolas, principalmente a de jovens e adultos. Os municípios indicados são carentes de recursos federais e registram baixo IDH, segundo informou o senador ao ministro das Comunicações, […]
Notícias
Projeto que alivia contas dos municípios está na pauta da CCJ
Luiza Mello Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A PEC reabre o prazo para que as administrações municipais possam parcelar suas dívidas com a previdência e define […]
Seu bolso
Caixa lança linha de crédito verde para estados e municípios
A CAIXA lançou a linha de crédito FINISA Verde, destinada ao financiamento de projetos com foco na eficiência energética, utilização de fontes de energia limpa e/ou renováveis e no reaproveitamento e redução do consumo de água. Estados e municípios já podem apresentar os pedidos de financiamento nas agências ou unidades de filial da Rede de […]