ECONOMIA
PEC da Sustentabilidade Fiscal é aprovada na Câmara
Proposta de Jader Barbalho limita o pagamento de precatórios pelos municípios e reabre o parcelamento de dívidas com a Previdência
Tag Municípios
ORÇAMENTO
Jader Barbalho comemora derrubada de veto que beneficia municípios
Acordo de veto permitirá que municípios inadimplentes com a União possam continuar recebendo recursos para atender população
EM ANDAMENTO
Pará terá revisão histórica nos limites territoriais de municípios
O IBGE apresentou relatório inicial apontando que 41 municípios poderão ter seus limites definidos por meio de negociações diretas.
RECURSOS
TCMPA faz alerta para municípios com obras paralisadas
Atualmente, existem 74 municípios no Pará com 251 obras com diligências/pendências de documentações, segundo o tribunal
MUNICÍPIOS
Mais duas Usinas da Paz estão sendo concluídas
Moradores de Castanhal e Capanema, no nordeste paraense, vivem a expectativa pela entrega das novas Usinas da Paz.
Notícias
PEC de autoria de Jader Barbalho, que auxilia os municípios, é aprovada pelo Senado
Luiza Mello DE BRASÍLIA Com votação em dois turnos, o plenário do Senado aprovou ontem, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que reabre prazo para municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios das prefeituras. De acordo […]
Pará
Senador Jader consegue liberar R$ 37 milhões para saúde nos municípios
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) conseguiu a liberação de mais de R$ 37 milhões para reforçar o atendimento na área da saúde em 68 municípios do Pará. O valor é fruto de emendas individuais relativas ao custeio para atendimento dos serviços de atenção primária (PAB) e para atenção especializada na saúde (MAC). Os […]
Notícias
Jader Barbalho comemora aprovação de suas propostas na CCJ
Luiza Mello A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB) no projeto de lei complementar PLC 29/2017. Chamado de novo marco regulatório dos seguros, o relatório apresentado pelo parlamentar paraense consolida em um único texto, várias normas referentes aos seguros privados. O projeto de lei está […]
Pará
Municípios aderem a programa contra desmatamento no Pará
Luiza Mello O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem (9), em solenidade no Palácio do Planalto, o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. O governo federal vai investir R$ 730 milhões no combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia, entre eles […]
Pará
Quarenta localidades estão na fila para virar municípios no Pará
A Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação da Assembleia Legislativa do Pará (CDAEAMT-Alepa) realizou, na manhã desta quinta-feira (21), uma Audiência Pública voltada à emancipação política de algumas localidades do Pará. A audiência pública foi coordenada pela deputada Diana Belo (MDB), presidente da comissão. Para a parlamentar, o encontro fortalece a busca […]