Notícias
Ao enfrentar a decisão de encerrar um vínculo empregatício, o trabalhador se questiona: o que recebo se pedir demissão? A incerteza dificulta a tomada da melhor decisão, por isso é fundamental compreender o que está assegurado legalmente em caso de rescisão voluntária por parte do trabalhador. Neste artigo, saiba o que recebem as pessoas que […]
Notícias
Motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 28 de janeiro de 2024, informa a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A penalidade de multa para a infração prevista na Lei 14.599/2023 é de R$ 1.467,35 e sete pontos […]
Grande Belém
Trayce Melo Basta percorrer as ruas de Belém para perceber veículos estacionados irregularmente e que violam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O problema não diz respeito apenas à capital paraense, mas também à atuação de motoristas imprudentes. De acordo com o Artigo 181 do CTB, estacionar na pista de rolamento ao lado de outro […]
Pará
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que está intensificando as fiscalizações para coibir o excesso de velocidade nas rodovias federais do Pará. Em menos de seis meses, neste ano, mais de 5 mil infrações foram registradas pelo órgão por condutores flagrados trafegando acima da velocidade máxima permitida. Conduzir veículo em velocidade irregular ou excessiva é […]
Pará
O resultado da mais recente Operação Curupira divulgado a quarta-feira (24) aponta a arrecadação de mais de R$ 3 milhões, em multas por atividades irregulares, desativação de de acampamentos, embargo de áreas e apreensão de essências florestais exploradas ilegalmente, entre outros procedimentos, na Frente Castelo dos Sonhos – distrito de Altamira -, próximo ao município de Novo […]
Grande Belém
Ana Laura Costa Quem usa a bicicleta para se locomover na capital, precisa lidar com o desrespeito de motociclistas que ainda insistem em trafegar nos espaços reservados aos ciclistas. Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 193, transitar com o veículo em ciclovias ou ciclofaixas é considerada infração gravíssima, resultando em sete […]
Pará
No Pará, as ações contra quem não cumpre as leis ambientais e degrada a natureza estão cada vez mais fortalecidas. O trabalho, que vinha sendo realizado por meio da Operação Amazônia Viva, ganhou reforço com a operação Curupira, com o diferencial de instalação de bases fixas em municípios que concentram os maiores ilícitos ambientais: São […]
Pará
Pryscila Soares Talvez você não saiba, mas existem diversos hábitos praticados pelos condutores de veículos que são tipificados como infrações pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e podem gerar multas. Dentre as práticas mais recorrentes estão, por exemplo, dirigir com o braço para o lado de fora da janela do veículo, fumar enquanto dirige, utilizar […]
Notícias
Agência Brasil O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado à média do mesmo período dos anos de 2019 a 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Somam-se às multas, as apreensões de […]
Grande Belém
Ana Laura Costa Quem precisa transitar pelas calçadas de Belém aprende a praticar malabarismo para se equilibrar e manter a integridade física. Isso porque em vários pontos da cidade é possível observar calçadas obstruídas por veículos estacionados irregularmente que atrapalham o fluxo de quem precisa passar pelo local. Apesar de o artigo 181 do Código de […]