Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 510/2023, de autoria da deputada Maria do Carmo (PT). Segundo a matéria, passa a ser proibido passar trote em telefones de emergência no Pará. Entende-se trote como a comunicação falsa ou enganosa que provoque movimentação indevida ou desnecessária […]
Notícias
O Conselho Diretor da Anatel decidiu no dia 26 de abril pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física responsável pela comercialização de equipamentos não homologados pela Agência. Em sua deliberação, o Conselho indeferiu recurso interposto pelo interessado e lhe aplicou multa de R$ 7,68 mil reais por ofertar receptores clandestinos de sinal de TV, […]
Pará
ALEPA EM PAUTA Intolerância A intolerância religiosa, que é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião, não será tolerada no Pará, sob pena de multa e bloqueio em financiamentos públicos. O projeto de lei, de autoria do deputado Fábio Freitas (REP), inibe a utilização […]
Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019, que classifica como infração de natureza grave a conduta de jogar lixo para fora do carro, com multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na carteira do motorista do infrator. O projeto, do senador Veneziano […]
Bola
Pedro não estará à disposição de Jorge Sampaoli para o duelo do Flamengo contra o Olimpia, do Paraguai, pelo jogo de ida das oitavas de final da Libertadores 2023. O atacante foi suspenso por uma partida pelo Rubro-negro e ainda recebeu uma multa pelo caso de indisciplina – além de se recusar a ir para o aquecimento na […]
Notícias
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780. A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil), autora da ação, questionava, entre outros pontos, a […]
Grande Belém
Pryscila Soares A frota da capital paraense foi calculada em 506.545 veículos no ano passado, de acordo com dados do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). Circulando pelos corredores de tráfego de Belém é possível notar uma infração de trânsito bastante comum: o estacionamento/parada de veículos na pista de rolamento e em locais […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um homem de 72 anos foi multado em R$ 4,7 mil em Monza, Itália, por reparar um buraco na rua que havia denunciado às autoridades. Claudio Trenta já tinha reclamado sobre o buraco junto às autoridades, mas nenhuma ação teria sido tomada. Cansado da falta de resposta, o homem decidiu […]
Seu bolso
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) passa a integrar, a partir desta sexta-feira (28), o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), ligado ao aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Agora, os usuários terão a possibilidade de desconto na multa aplicada por infração de trânsito. De acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é […]
Notícias
O Conselho Diretor da Anatel decidiu aplicar duas multas à Tim, nos valores de R$ 513 mil e RS 1,2 milhão, devido ao descumprimento de itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Agência. Os dois processos foram analisados durante reunião do Conselho Diretor, realizada na última quinta-feira, 13. A multa de […]