Seu bolso
FERNANDO NARAZAKI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda 2024 que não têm todas as informações sobre seus rendimentos, bens e demais movimentações financeiras podem enviar a declaração incompleta à Receita Federal para fugir da multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido. […]
Concursos & Empregos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Cristina, de Campinas (SP), a pagar multa de sete pisos salariais da categoria a um porteiro dispensado após a instalação de centrais terceirizadas de monitoramento, ou “portarias virtuais”. Para o colegiado, é válida a cláusula estabelecida em norma coletiva que previa a sanção. […]
Notícias
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. Hoje, o Código Penal estabelece pena privativa de liberdade para esses crimes, sem referência a multas. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), notificou na manhã desta terça-feira, 30, o proprietário e o motorista de um caminhão utilizado para despejar lixo, irregularmente, na travessa Timbó com a passagem Saldanha Marinho, no bairro da Pedreira. O caso ocorreu na última sexta-feira, 26, quando um veículo utilizado […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O juiz Juan Merchan impôs uma multa de US$ 9 mil (R$ 46 mil) ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, nesta terça-feira (30) por violação de uma ordem de silêncio que o impede de criticar envolvidos no julgamento em que é acusado de fraude -tanto ao maquiar as contas […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Promotores de Nova York pediram nesta terça-feira (23) que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump seja multado em US$ 10 mil (R$ 52 mil) por supostamente violar uma ordem de silêncio que o impede de criticar envolvidos no julgamento em que é acusado de comprar o silêncio de uma […]
Notícias
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Ibama multou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta importunação de uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião (SP), em junho do ano passado. Bolsonaro foi multado em R$ 2.500. O auto de infração foi registrado pelo Ibama no dia 1º de abril, seis […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu o último recurso de uma ação movida contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e terá de pagar a ela mais de R$ 31 mil em multa. O processo transitou em julgado no último mês de fevereiro, o que significa que não há mais como […]
Notícias
Agência Senado Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou ontem (2) o projeto de lei (PLS) 206/2015, com esse objetivo. O texto, proposto pelo senador senador Paulo Paim (PT-RS), teve relatório da senadora Soraya […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou nesta quinta-feira, 4, a lei estadual que pune com rigor quem passar trote ou fazer comunicação falsa ou enganosa que provoque movimentação indevida ou desnecessária dos órgãos públicos responsáveis pelo atendimento de ocorrências urgentes, tais como polícia, bombeiros, defesa civil, ambulâncias e outros. A ‘brincadeira’ pode custar […]