Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O juiz Juan Merchan impôs uma multa de US$ 9 mil (R$ 46 mil) ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, nesta terça-feira (30) por violação de uma ordem de silêncio que o impede de criticar envolvidos no julgamento em que é acusado de fraude -tanto ao maquiar as contas […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Promotores de Nova York pediram nesta terça-feira (23) que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump seja multado em US$ 10 mil (R$ 52 mil) por supostamente violar uma ordem de silêncio que o impede de criticar envolvidos no julgamento em que é acusado de comprar o silêncio de uma […]
Notícias
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Ibama multou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta importunação de uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião (SP), em junho do ano passado. Bolsonaro foi multado em R$ 2.500. O auto de infração foi registrado pelo Ibama no dia 1º de abril, seis […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu o último recurso de uma ação movida contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e terá de pagar a ela mais de R$ 31 mil em multa. O processo transitou em julgado no último mês de fevereiro, o que significa que não há mais como […]
Notícias
Agência Senado Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou ontem (2) o projeto de lei (PLS) 206/2015, com esse objetivo. O texto, proposto pelo senador senador Paulo Paim (PT-RS), teve relatório da senadora Soraya […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou nesta quinta-feira, 4, a lei estadual que pune com rigor quem passar trote ou fazer comunicação falsa ou enganosa que provoque movimentação indevida ou desnecessária dos órgãos públicos responsáveis pelo atendimento de ocorrências urgentes, tais como polícia, bombeiros, defesa civil, ambulâncias e outros. A ‘brincadeira’ pode custar […]
Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 510/2023, de autoria da deputada Maria do Carmo (PT). Segundo a matéria, passa a ser proibido passar trote em telefones de emergência no Pará. Entende-se trote como a comunicação falsa ou enganosa que provoque movimentação indevida ou desnecessária […]
Notícias
O Conselho Diretor da Anatel decidiu no dia 26 de abril pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física responsável pela comercialização de equipamentos não homologados pela Agência. Em sua deliberação, o Conselho indeferiu recurso interposto pelo interessado e lhe aplicou multa de R$ 7,68 mil reais por ofertar receptores clandestinos de sinal de TV, […]
Pará
ALEPA EM PAUTA Intolerância A intolerância religiosa, que é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião, não será tolerada no Pará, sob pena de multa e bloqueio em financiamentos públicos. O projeto de lei, de autoria do deputado Fábio Freitas (REP), inibe a utilização […]
Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019, que classifica como infração de natureza grave a conduta de jogar lixo para fora do carro, com multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na carteira do motorista do infrator. O projeto, do senador Veneziano […]