Pará
Na terça-feira (13), a Assembleia Legislativa do Pará aprovou o projeto de lei (PL) que proíbe uso e venda de cigarros eletrônicos no Pará. A proposição prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem usar, comercializar ou importar o produto. Agora, o PL será encaminhado para sanção ou veto do governador Helder Barbalho. […]
Mundo
MADRI (AG) – A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) da Espanha anunciou nesta terça-feira multa de 413 milhões de euros (equivalente a US$ 448 milhões e R$ 2,5 bilhões) à plataforma holandesa de reservas de hotéis Booking.com, por “abusar da sua posição dominante” no mercado hoteleiro espanhol. Trata-se da multa mais alta […]
Grande Belém
As equipes que atuam na fiscalização de descarte irregular no município de Belém flagraram e notificaram dois despejos irregulares de resto de obras nesta quarta-feira, 17, na travessa Antônio Baena com a avenida Pedro Miranda, no bairro da Pedreira. No final da manhã, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) flagraram um veículo de […]
Entretenimento
ANAHI MARTINHO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ator Rafael Cardoso, 38, pagará multa de apenas dois salários mínimos para que seja arquivado o processo em que é acusado de agredir um idoso. O artista aceitou um acordo proposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para encerrar o processo por lesão corporal a que […]
Pará
A Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia do Consumidor (DECON), realizou nesta quinta-feira, 11, a operação “Linha Segura”, cujo objetivo foi apurar a venda de linha chilena ou com cerol, crime previsto no artigo 278, do Código Penal Brasileiro (CPB). A operação se concentrou em oito pontos de comercialização situados em Belém e […]
Notícias
Você sabe que existem consequências para a eleitora e o eleitor que deixaram de votar, não justificaram a ausência às urnas nem pagaram as multas eleitorais devidas? Quem se encontra nessa situação não pode obter o passaporte e a carteira de identidade, não pode se inscrever em concurso ou prova para ocupar cargo ou função pública, nem ser empossado. Segundo o […]
Seu bolso
FERNANDO NARAZAKI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda 2024 que não têm todas as informações sobre seus rendimentos, bens e demais movimentações financeiras podem enviar a declaração incompleta à Receita Federal para fugir da multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido. […]
Concursos & Empregos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Cristina, de Campinas (SP), a pagar multa de sete pisos salariais da categoria a um porteiro dispensado após a instalação de centrais terceirizadas de monitoramento, ou “portarias virtuais”. Para o colegiado, é válida a cláusula estabelecida em norma coletiva que previa a sanção. […]
Notícias
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. Hoje, o Código Penal estabelece pena privativa de liberdade para esses crimes, sem referência a multas. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), notificou na manhã desta terça-feira, 30, o proprietário e o motorista de um caminhão utilizado para despejar lixo, irregularmente, na travessa Timbó com a passagem Saldanha Marinho, no bairro da Pedreira. O caso ocorreu na última sexta-feira, 26, quando um veículo utilizado […]