JULGAMENTO
STJD reduz pena do Remo após incidente com torcedores na Série C
Clube do Remo tem pena reduzida pelo STJD. Entenda o caso do incidente com bombas e saiba mais sobre a mudança na punição.
Tag Multa
LIXO PRA TODO LADO
Ciclus é multada em R$ 500 mil por não recolher lixo em Belém
Moradores denunciam acúmulo de lixo em Belém e prefeitura aplica multa pesada à empresa responsável. Entenda!
TRAGÉDIA COM 272 MORTOS
Diretor da CVM propõe multa de R$ 27 milhões a ex-Vale por Brumadinho
Daniel Maeda votou pela condenação do ex-diretor de Ferrosos da Vale, Peter Poppinga, a multa de R$ 27 milhões por responsabilidade sobre a tragédia de Brumadinho (MG).
DECISÃO
Moraes mantém bloqueio do X e condiciona volta a pagamento de multas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira (27) manter o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil
ATENÇÃO!
Anatel alerta para golpe que cobra 'multa' por acesso ao X via VPN
Golpistas estão usando o nome da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para cobrar uma "multa" de usuários por acesso ao X, que foi bloqueado no Brasil.
MULTA
OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network).
R$ 785 MIL
Gracyanne tem lucros de site adulto penhorados por dívida
A modelo Gracyanne Barbosa foi condenada a pagar R$ 785 mil a uma empresa fitness após descumprir um contrato de exclusividade. Os lucros da ex-esposa de Belo em plataforma de conteúdo adulto serão penhorados para o pagamento do valor. Em nota enviada ao portal “Notícias da TV”, Gracyanne confirmou que o pagamento do valor será […]
Notícias
Agressor de cães e gatos pode pagar multa de R$ 10 mil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima em caso de abusos ou maus-tratos envolvendo animais, domésticos ou não. O relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o […]
Notícias
Moraes aumenta multa a X, de Musk, por desobedecer decisão contra bolsonaristas
CÉZAR FEITOZA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu aumentar a multa e indicou possível responsabilização do X (antigo Twitter), do empresário Elon Musk, pelo crime de desobediência. No dia 8 de agosto, Moraes determinou que a plataforma bloqueasse sete contas na rede social, incluindo a do […]
Pará
Saiba valor da multa para quem usar ou vender cigarro eletrônico no Pará
Na terça-feira (13), a Assembleia Legislativa do Pará aprovou o projeto de lei (PL) que proíbe uso e venda de cigarros eletrônicos no Pará. A proposição prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem usar, comercializar ou importar o produto. Agora, o PL será encaminhado para sanção ou veto do governador Helder Barbalho. […]