Notícias
O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde contra mulheres em condições de vulnerabilidade, em virtude da realização de parto ou de qualquer tipo de procedimento que envolva o corpo feminino. A pena será de reclusão, de 6 […]
Concursos & Empregos
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação que recebia dinheiro de empresário de rede varejista para aliciar jovens para serviços sexuais. Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram profissionais do sexo e […]
Pará
Passados 21 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu 50% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento, no Pará. Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros […]
Polícia
A mulher que ficou como refém de um homem por 17 horas dentro de um veículo na avenida Augusto Montenegro, em Belém, foi encaminhada para a UPA da Marambaia para atendimento médico. Segundo um dos paramédicos que fizeram o atendimento emergencial à vítima, ela estava desidratada e emocionalmente abalada após as 17h em que ficou […]
Seu bolso
O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos termos da Lei Maria da Penha. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 7.713/88, que trata do IR. “Uma vez que o Estado não conseguiu cumprir sua obrigação […]
Pará
O Dia Internacional da Mulher foi marcado por uma iniciativa inédita do Governo do Estado, com a criação da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), realizada na manhã desta quarta-feira (8), em cerimônia alusiva a data comemorativa presidida pelo governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), no Palácio do Governo, em Belém. Para o Governador, o […]
Notícias
Luiza Mello O aumento da violência contra a mulher no Brasil é um fato que tem gerado preocupação em especialistas e autoridades que cuidam da segurança pública. Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que todas as formas de violência desse tipo cresceram no período recente. Foram mais de 18 milhões de mulheres […]
Seu bolso
Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica. De autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), o projeto altera a Lei 8.036, de 1990, para determinar que a mulher em situação de vulnerabilidade em razão de violência doméstica, física ou […]
Polícia
Uma operação conjunta entre Polícia Federal e Receita Federal resultou na prisão de uma pessoa com cerca de 12,4 quilos de supermaconha, conhecida como skunk. O flagrante foi no Aeroporto Internacional de Belém, na manhã deste sábado (04/03). A apreensão foi fruto de um trabalho de inteligência realizado em conjunto pelas duas instituições. A fiscalização […]
Polícia
Na manhã desta sexta-feira (03), uma equipe de policiais da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) prendeu uma mulher em flagrante pelo crime de maus-tratos contra vulnerável. A prisão ocorreu no bairro do Barreiro, em Belém, após o recebimento de denúncias anônimas. Durante diligências na área da denúncia, agentes policiais encontraram uma criança de quatro […]