Notícias
Desde a última segunda-feira, 28, estão em vigor, em todo o País, medidas para a prevenção de fraudes nos procedimentos de portabilidade numérica. As novas regras decorrem de determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as operadoras de telefonia móvel realizassem ajustes no procedimento atual de portabilidade para evitar a ocorrência de fraudes […]
COP
THIAGO RESENDE E JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) prepara o lançamento de um pacote de atos em comemoração ao Dia da Amazônia, em 5 de setembro. O plano, por ora, é que o presidente anuncie a demarcação de terras indígenas, medidas para acelerar o processo para que terras da União […]
Pará
O Estado, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), avança com obras de reestruturação da BR-316 e, para isso, realiza os desvios de trânsito para as pistas de concreto do futuro BRT Metropolitano com o objetivo de executar serviços de drenagem e asfaltamento asfáltica da rodovia. Esses desvios são temporários e mudam […]
Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969). O projeto (PL 2.233/2022) teve origem na Câmara dos Deputados e não foi modificado pelo Senado. Assim, ele segue agora para a sanção presidencial. O projeto promove várias adequações no […]
Seu bolso
Os apostadores da Mega-Sena terão uma oportunidade a mais para tentar a sorte. A Mega-Sena passará a ter três sorteios todas as semanas. A partir do concurso 2.623, a ser realizado dia 22 de agosto, a modalidade será sorteada sempre às terças, quintas-feiras e aos sábados. Com mais um sorteio semanal, aumenta a velocidade de […]
Grande Belém
Para organizar o trânsito e manter a segurança viária no entorno do evento Cúpula da Amazônia, no Hangar, em Belém, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) orienta os condutores sobre as mudanças que ocorrerão em algumas vias, nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9). Somente os motoristas credenciados e moradores da área com identificação terão acesso […]
Seu bolso
Agência o Globo O Ministério do Trabalho está fazendo os últimos ajustes em um projeto de lei que poderá mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta deve ser enviada ainda na primeira quinzena de agosto à Câmara dos Deputados. O ministro Luiz Marinho cogitou acabar com a […]
Notícias
A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do ISS. No caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), estadual, em vez de sua cobrança incidente sobre bens móveis, títulos e créditos caber ao local […]
Notícias
LUCAS MARCHESINI E VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o texto-base do projeto de lei que muda regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários), tribunal administrativo que julga disputas bilionárias entre União e contribuintes sobre o pagamento de impostos. O resultado, aprovado simbolicamente, representa […]
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A Caixa anunciou no dia 28 de junho a liberação de financiamento para imóveis de até R$ 350 mil a partir de 7 de julho, quando irá implantar as medidas do novo Minha Casa, Minha Vida. Este novo limite para financiamentos com recursos do FGTS (fundo de garantia) atende à faixa 3 do programa habitacional, […]