Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969). O projeto (PL 2.233/2022) teve origem na Câmara dos Deputados e não foi modificado pelo Senado. Assim, ele segue agora para a sanção presidencial. O projeto promove várias adequações no […]
Seu bolso
Os apostadores da Mega-Sena terão uma oportunidade a mais para tentar a sorte. A Mega-Sena passará a ter três sorteios todas as semanas. A partir do concurso 2.623, a ser realizado dia 22 de agosto, a modalidade será sorteada sempre às terças, quintas-feiras e aos sábados. Com mais um sorteio semanal, aumenta a velocidade de […]
Grande Belém
Para organizar o trânsito e manter a segurança viária no entorno do evento Cúpula da Amazônia, no Hangar, em Belém, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) orienta os condutores sobre as mudanças que ocorrerão em algumas vias, nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9). Somente os motoristas credenciados e moradores da área com identificação terão acesso […]
Seu bolso
Agência o Globo O Ministério do Trabalho está fazendo os últimos ajustes em um projeto de lei que poderá mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta deve ser enviada ainda na primeira quinzena de agosto à Câmara dos Deputados. O ministro Luiz Marinho cogitou acabar com a […]
Notícias
A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do ISS. No caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), estadual, em vez de sua cobrança incidente sobre bens móveis, títulos e créditos caber ao local […]
Notícias
LUCAS MARCHESINI E VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o texto-base do projeto de lei que muda regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários), tribunal administrativo que julga disputas bilionárias entre União e contribuintes sobre o pagamento de impostos. O resultado, aprovado simbolicamente, representa […]
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A Caixa anunciou no dia 28 de junho a liberação de financiamento para imóveis de até R$ 350 mil a partir de 7 de julho, quando irá implantar as medidas do novo Minha Casa, Minha Vida. Este novo limite para financiamentos com recursos do FGTS (fundo de garantia) atende à faixa 3 do programa habitacional, […]
Bola
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A International Football Association Board (IFAB) colocou em vigor, a partir deste mês de julho, mudanças em sete regras do futebol. O UOL explica abaixo o que cada uma delas diz a partir de agora. COMPORTAMENTO DOS GOLEIROS EM PÊNALTIS As provocações de Emiliano Martínez, goleiro da Argentina, durante as […]
Pará
Deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), em Sessão Extraordinária o Projeto de Lei nº 336/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre o valor das referências salariais dos servidores civis (ativos e inativos) e pensionistas do Poder Executivo do Pará. O Projeto de Lei atende a Constituição Federal e […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (20), a Lei 14.599, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem de prazo para a obrigatoriedade de exame toxicológico de motoristas a cada 2 anos e 6 meses a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. A […]