Notícias
Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (19/4) a Lei nº 14.550. De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a Lei publicada nesta quinta, 20/4, […]
Notícias
RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (2) a transferência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para a Casa Civil, retirando-a da responsabilidade de militares. Assim, a agência, responsável pelas atividades de inteligência e espionagem, deixa de pertencer à estrutura do GSI (Gabinete […]
Grande Belém
As obras para viabilizar a revitalização do Complexo de São Brás já estão sendo realizadas pela Prefeitura de Belém. Na manhã deste sábado, 11, o prefeito Edmilson Rodrigues acompanhou o avanço dos serviços no espaço para onde os pequenos comerciantes (permissionários) que atuam no mercado serão remanejados. O prédio que receberá os trabalhadores, durante a requalificação e reforma […]
Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia. A liminar foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195 e será […]
Seu bolso
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Netflix começou a implementar nesta quarta-feira (8) as novas regras de compartilhamento de senhas entre usuários. Além do sistema atualizado já estar valendo em países como Canadá, Espanha, Nova Zelândia e Portugal, a empresa também deu detalhes de como funcionam as diretrizes. Ainda não há previsão de implementação da […]
Pará
O movimento da população formada por transgêneros e transexuais teve uma razão a mais para as comemorações durante o vigésimo aniversário do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que aconteceu no último domingo, 29.01: um aumento de quase 10% em 2022 no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero diretamente em Cartório de […]
Grande Belém
A partir desta terça-feira, 24, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), interditará, provisoriamente, o trânsito de veículos e vai desvia as linhas de ônibus da avenida Rômulo Maiorana (corredor 25 de Setembro), no sentido Av. Dr. Freitas/São Brás, no trecho entre Av. Dr. Freitas e Tv. Alferes Costa (incluindo a Passagem Augusto […]
Concursos & Empregos
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas […]
Dr. Responde
Samuel Fernandes/FOLHAPRESS A OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou ontem (13) recomendações atualizadas para a Covid-19. Entre as indicações, o isolamento social daqueles com a doença foi o que teve maior alteração. Importante meio para evitar o avanço do vírus, o isolamento social vem sendo uma medida preconizada desde o início da pandemia. A depender de […]
Mundo
FOLHAPRESS A partir desta sexta-feira (30), viajantes poderão entrar ou sair do Brasil com até US$ 10 mil em espécie (R$ 52,1 mil, na cotação atual), sem a necessidade de declaração. A mudança consta da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (14.286/2021), que foi publicada há um ano e passa a vigorar agora. Anteriormente, o […]