Mundo
FOLHAPRESS A partir desta sexta-feira (30), viajantes poderão entrar ou sair do Brasil com até US$ 10 mil em espécie (R$ 52,1 mil, na cotação atual), sem a necessidade de declaração. A mudança consta da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (14.286/2021), que foi publicada há um ano e passa a vigorar agora. Anteriormente, o […]
Pará
O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança. Em outubro, aos 33 anos de idade, ele conseguiu fazer duas mudanças significativas no próprio nome. O prenome diminuiu, e o sobrenome aumentou. Antes das alterações, ele se chamava Francisco Egídio Conte. — Quem olha de […]
Concursos & Empregos
Foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), por meio da resolução nº 716, a volta do Processo Seletivo da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para o preenchimento de metade das vagas distribuídas nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé-Açu. As inscrições serão gratuitas e levarão em conta […]
Seu bolso
A autodeclaração rural mudou de formato. Agora ela é eletrônica e poderá ser preenchida diretamente no Meu INSS. Com os dados já inseridos no sistema, será possível checar automaticamente as informações do cidadão com informações já disponíveis nos sistemas do INSS e em outras bases de dados governamentais. O uso da autodeclaração vai acelerar e […]
Seu bolso
Agência Brasil A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão foi aprovada hoje (13) pelo Conselho Curador do FGTS. A nova determinação reduz pela metade a carência da norma atual, que permite o […]
Seu bolso
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em julgamento de votação acirrada de 6 a 5, nesta quinta-feira (1º). O novo julgamento no plenário físico confirmou o placar do plenário físico, realizado em março de 2022. A presidente da corte, […]
Grande Belém
Os vereadores de Belém votaram favorável à proposta da Prefeitura de Belém, que altera o artigo 6º da Lei Municipal 9665/2021, que criou o programa de renda cidadã Bora Belém, permitindo com que os beneficiários do programa possam, a partir de agora, receber também o Auxilio Brasil, programa do Governo Federal. Atualmente, o Bora Belém beneficia mais […]
Pará
A partir desta sexta-feira (28), o semáforo e a faixa de pedestres que ficam localizados na altura do quilômetro 4 da rodovia BR-316 serão realocados. A mudança de localização, que será de apenas 27 metros de distância em relação à atual, ocorre para que seja possível a continuação da aplicação do pavimento de concreto da […]
Pará
O Governo do Estado publicou, na noite da última terça-feira (25), a atualização no Decreto Estadual 2.695/2022, que trata sobre a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal rodoviário e fluvial, no período de votação do segundo turno das eleições deste ano. Agora, o período de utilização gratuita do serviço poderá ser estendido, conforme avaliação técnica […]
Notícias
ANA PAULA BRANCO/Folhapress A partir do dia 1º de novembro, estabelecimentos e indústrias produtores de carne moída terão novas regras para vender o produto. Entre elas, embalar o alimento imediatamente após a moagem e vender em pacotes com peso máximo de 1 quilo. Os estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terão um […]