JUSTIÇA
MPPA questiona venda de Imóvel Empresarial por R$ 62 milhões
O bem foi avaliado em R$ 62 milhões, valor que o MPPA considera subvalorizado e prejudicial ao processo de recuperação judicial da empresa.
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PROCESSO
MPPA pede intervenção do Estado na saúde do município de Ananindeua
De acordo com o pedido ajuizado no Tribunal de Justiça do Pará, a cidade passa por uma crise de saúde pública “sem precedentes”.
INCLUSÃO
MPPA processa Prefeitura de Marabá por discriminação no Concurso Público
Ação Civil Pública no concurso público de Marabá busca assegurar os direitos das pessoas com deficiência e combater práticas discriminatórias.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
Governador nomeia novo Procurador-Geral de Justiça do MPPA
Escolhido é Alexandre Tourinho. Saiba mais sobre suas atribuições e o que esperar de seu mandato.
OPERAÇÃO RENASCIDOS
Ação desarticula rede de falsificação de identidade e no Pará
Conheça a Operação Renascidos, que combateu rede criminosa de falsificação de identidades em Belém, Breu Branco e São Francisco do Pará.
MAURO BONNA
Eleição no MPPA: seis candidatos vão disputar o comando do órgão
Saiba tudo sobre a votação virtual para formação da lista tríplice do MP do Pará. Conheça os candidatos e acompanhe a escolha do novo PGJ.
AÇÃO
MPPA pede retirada de fiação que prejudica árvores em Belém
Na última quinta-feira, 7 de novembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, representada pela promotora Rosângela de Nazaré, apresentou recurso de apelação após decisão desfavorável em uma ação popular movida pelo advogado Tiburcio Barros de Nascimento. A ação buscava a […]
PROJETO APROVADO
Alepa aprova criação de 10 novos cargos de Procurador de Justiça
Saiba quais são as mudanças no Ministério Público do Pará: criação de 10 novos cargos de Procurador de Justiça aprovada no dia 22 de outubro.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MPPA obtém bloqueio de R$ 100 milhões em ação contra a Equatorial Pará
A decisão da 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás, de 27 de setembro de 2024, é um marco importante no enfrentamento dos problemas relacionados à prestação de serviços públicos.
ENCONTRO
Alto Nível: Conferência da ONU é pauta de audiência entre César Mattar Jr. e Kassio Nunes Marques
Cumprindo agenda institucional em Brasília, o Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou, na tarde desta terça-feira, 8 de outubro, de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques