RECOMENDAÇÃO À FUNAI
MPF quer urgência e prioridade em demarcação de terra indígena no Pará
Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola.
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IRREGULARIDADES
MPF denuncia esquema de indicações irregulares na Ufra
Manutenção de coordenadores de curso em caráter temporário desde 2019 contraria o regimento interno da universidade
PROCESSO SELETIVO
MPF abre vaga para assessor jurídico em Santarém; salário passa de R$ 13 mil
O Ministério Público Federal abre seleção para assessor jurídico em Santarém. Conheça os requisitos para candidatura.
DESFALQUE DE MEIO MILHÃO
MPF denuncia seis pessoas no Pará por fraude no seguro-desemprego
Denunciadas seis pessoas por integrarem organização criminosa que causou prejuízo ao seguro-desemprego. Saiba mais.
JUSTIÇA
MPF cobra medidas contra poluição do ar em Santarém
No último domingo (24), segundo a OMS, a poluição foi mais de 40 vezes superior à diretriz anual de qualidade do ar
LICENÇAS SUSPENSAS
MPF pede suspensão de licenças para condomínio de luxo em Alter do Chão (PA)
O MPF exige que a Semma comprove, através de documentos, a suspensão das licenças concedidas, e alertou que a omissão no fornecimento de respostas pode resultar em ações judiciais contra os responsáveis.
AMAZÔNIA PROTEGE
Justiça condena réu a R$ 1,2 milhão por desmatamento no Pará
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Antônio José Junqueira Vilela Filho a pagar R$ 1,2 milhão por desmatamento em Altamira.
GARIMPO ILEGAL
PA: MPF busca condenação de empresas acusadas de revender ouro ilegal
Nos processos, as contestações das distribuidoras de valores não foram disponibilizadas ao MPF.
DECISÃO
Justiça proíbe pousada instalada em área indígena no Pará sem consulta a povos originários
Responsáveis pelo empreendimento ilegal foram multados em R$ 300 mil
CRIME
MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas no Pará
As falas discriminatórias e inflamatórias foram ditas em um contexto de reação a uma operação de fiscalização ambiental realizada na TI Cobra Grande e no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande