AMAZÔNIA PROTEGE
Justiça condena réu a R$ 1,2 milhão por desmatamento no Pará
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Antônio José Junqueira Vilela Filho a pagar R$ 1,2 milhão por desmatamento em Altamira.
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GARIMPO ILEGAL
PA: MPF busca condenação de empresas acusadas de revender ouro ilegal
Nos processos, as contestações das distribuidoras de valores não foram disponibilizadas ao MPF.
DECISÃO
Justiça proíbe pousada instalada em área indígena no Pará sem consulta a povos originários
Responsáveis pelo empreendimento ilegal foram multados em R$ 300 mil
CRIME
MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas no Pará
As falas discriminatórias e inflamatórias foram ditas em um contexto de reação a uma operação de fiscalização ambiental realizada na TI Cobra Grande e no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande
Notícias
Saiba o que funcionários e órgãos públicos não podem fazer durante o ano eleitoral
Durante o ano eleitoral, servidores públicos, funcionários, mandatos eletivos, terceirizados e estagiários devem observar diversas restrições legais para evitar o uso indevido da máquina pública em benefício de candidatos. Essas regras visam garantir a imparcialidade nas eleições e prevenir abusos. Entre as proibições que vigoram durante todo o ano, destaca-se a restrição à distribuição gratuita […]
Pará
MPF abre inquérito para investigar apagão em Santarém
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta quinta-feira (27), inquérito para apurar a causa e os danos do evento que queimou diversos transformadores na rede de distribuição de energia elétrica de Santarém (PA) na última segunda-feira (24). Como primeiras medidas da investigação, o procurador da República Vítor Vieira Alves determinou o envio de ofícios à empresa Equatorial […]
Pará
MP Eleitoral levanta dados para formar lista de inelegíveis no Pará
O Ministério Público Eleitoral enviou, esta semana, comunicado a órgãos públicos e entidades de classe no Pará com pedido para que atualizem o banco de dados sobre decisões que podem impedir candidaturas nas eleições deste ano. A medida busca proporcionar agilidade ao trabalho dos membros do MP Eleitoral, reunindo informações essenciais para a propositura de […]
Pará
Vale deve inspecionar viaduto em Marabá à noite ou de madrugada
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Vale que programe para o período da noite ou da madrugada a inspeção de um viaduto em Marabá, no sudeste do Pará. A empresa havia programado o trabalho para as manhãs desta quarta (12) e quinta-feira, horário de grande fluxo de veículos na região. Assinada pelo procurador […]
Notícias
Erika Hilton aciona MPF contra pastor por alegações de beijo na filha
MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o pastor Lucinho Barreto, integrante da Igreja Batista da Lagoinha, por ter afirmado durante um culto que beijou a boca da própria filha. A parlamentar o acusa de crime de violência sexual contra vulnerável. Erika […]
Pará
Prefeitura de Ananindeua não concluiu reforma de Caps; MPF investiga
Luiza Mello O relatório técnico sobre a vistoria realizada na obra de reconstrução do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, localizado no Distrito Industrial de Ananindeua foi concluído e está sendo analisado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Pará. A Prefeitura Municipal de Ananindeua recebeu R$ 140 mil […]