LICENÇAS SUSPENSAS
O MPF exige que a Semma comprove, através de documentos, a suspensão das licenças concedidas, e alertou que a omissão no fornecimento de respostas pode resultar em ações judiciais contra os responsáveis.
AMAZÔNIA PROTEGE
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Antônio José Junqueira Vilela Filho a pagar R$ 1,2 milhão por desmatamento em Altamira.
GARIMPO ILEGAL
Nos processos, as contestações das distribuidoras de valores não foram disponibilizadas ao MPF.
DECISÃO
Responsáveis pelo empreendimento ilegal foram multados em R$ 300 mil
CRIME
As falas discriminatórias e inflamatórias foram ditas em um contexto de reação a uma operação de fiscalização ambiental realizada na TI Cobra Grande e no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande
Notícias
Durante o ano eleitoral, servidores públicos, funcionários, mandatos eletivos, terceirizados e estagiários devem observar diversas restrições legais para evitar o uso indevido da máquina pública em benefício de candidatos. Essas regras visam garantir a imparcialidade nas eleições e prevenir abusos. Entre as proibições que vigoram durante todo o ano, destaca-se a restrição à distribuição gratuita […]
Pará
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta quinta-feira (27), inquérito para apurar a causa e os danos do evento que queimou diversos transformadores na rede de distribuição de energia elétrica de Santarém (PA) na última segunda-feira (24). Como primeiras medidas da investigação, o procurador da República Vítor Vieira Alves determinou o envio de ofícios à empresa Equatorial […]
Pará
O Ministério Público Eleitoral enviou, esta semana, comunicado a órgãos públicos e entidades de classe no Pará com pedido para que atualizem o banco de dados sobre decisões que podem impedir candidaturas nas eleições deste ano. A medida busca proporcionar agilidade ao trabalho dos membros do MP Eleitoral, reunindo informações essenciais para a propositura de […]
Pará
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Vale que programe para o período da noite ou da madrugada a inspeção de um viaduto em Marabá, no sudeste do Pará. A empresa havia programado o trabalho para as manhãs desta quarta (12) e quinta-feira, horário de grande fluxo de veículos na região. Assinada pelo procurador […]
Notícias
MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o pastor Lucinho Barreto, integrante da Igreja Batista da Lagoinha, por ter afirmado durante um culto que beijou a boca da própria filha. A parlamentar o acusa de crime de violência sexual contra vulnerável. Erika […]