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MPF pede à Justiça correção de edital da UFPA que restringe participação de autistas

DECISÃO

MPF pede à Justiça correção de edital da UFPA que restringe participação de autistas

Ação aponta regras desproporcionais para pessoas autistas ou com deficiência intelectual em seleção de facilitadores de curso na área médica

Lei sancionada pelo presidente Lula prevê criação de cursos e bolsas para pessoas em situação de rua

FOTO: wagner santana

REUNIÃO

Órgãos públicos discutem atendimento à população em situação de rua em Belém

Os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas federais e estaduais convocaram uma reunião para esta terça-feira (15), às 9h30, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém,.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Marinha do Brasil para que reserve vagas para pessoas negras em todos os processos seletivos

CONCURSO

MPF quer cotas raciais na formação de marinheiros no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Marinha do Brasil para que reserve vagas para pessoas negras em todos os processos seletivos

Índigenas comemoram declaração da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana, em 2018 Foto: Funai

RECOMENDAÇÃO À FUNAI

MPF quer urgência e prioridade em demarcação de terra indígena no Pará

Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola.

A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), publicou o edital do Processo Seletivo Especial (PSE UAB)

IRREGULARIDADES

MPF denuncia esquema de indicações irregulares na Ufra

Manutenção de coordenadores de curso em caráter temporário desde 2019 contraria o regimento interno da universidade

O Ministério Público Federal abre seleção para assessor jurídico em Santarém. Conheça os requisitos para candidatura.

PROCESSO SELETIVO

MPF abre vaga para assessor jurídico em Santarém; salário passa de R$ 13 mil

O Ministério Público Federal abre seleção para assessor jurídico em Santarém. Conheça os requisitos para candidatura.

Denunciadas seis pessoas por integrarem organização criminosa que causou prejuízo ao seguro-desemprego. Saiba mais.

DESFALQUE DE MEIO MILHÃO

MPF denuncia seis pessoas no Pará por fraude no seguro-desemprego

Denunciadas seis pessoas por integrarem organização criminosa que causou prejuízo ao seguro-desemprego. Saiba mais.

O MPF destaca que há mais de três semanas Santarém tem sido afetada por uma densa fumaça. Foto: Divulgação

JUSTIÇA

MPF cobra medidas contra poluição do ar em Santarém

No último domingo (24), segundo a OMS, a poluição foi mais de 40 vezes superior à diretriz anual de qualidade do ar

Há indícios de várias irregularidades no licenciamento do empreendimento Quinta da Villa Residence, situado na área da antiga Escola da Floresta

LICENÇAS SUSPENSAS

MPF pede suspensão de licenças para condomínio de luxo em Alter do Chão (PA)

O MPF exige que a Semma comprove, através de documentos, a suspensão das licenças concedidas, e alertou que a omissão no fornecimento de respostas pode resultar em ações judiciais contra os responsáveis.

Condenado também terá que recuperar a área desmatada

AMAZÔNIA PROTEGE

Justiça condena réu a R$ 1,2 milhão por desmatamento no Pará

A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Antônio José Junqueira Vilela Filho a pagar R$ 1,2 milhão por desmatamento em Altamira.

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Seduc divulga primeira lista de convocação de professores para 2025

A lista de convocados já está disponível no site da Secretaria de Educação. A documentação prevista em edital deve ser enviada nos dias 21 e 22 de janeiro (terça e quarta-feira).

Descubra tudo sobre a repescagem UFPA e as datas importantes do Processo Seletivo 2025 para candidatos convocados.

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