FUNDO DE GARANTIA
Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS continua hoje
Recebem nesta sexta-feira os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto. Saiba mais!
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GRATUIDADE
Justiça determina cumprimento da gratuidade no transporte intermunicipal em Abaetetuba-Belém
O descumprimento das determinações resultará em multa diária de R$ 1 mil para cada passageiro que tiver o benefício negado.
Notícias
Lula edita MP que isenta de IR premiações recebidas por medalhistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O texto da MP nº 1.251, assinado pelo presidente, pelo ministro André Fufuca (Esporte) e pelo secretário executivo […]
Pará
Audiência Pública em Belém discute Educação Inclusiva nas Escolas Particulares
Even Oliveira Na manhã desta terça-feira (23), o debate em torno dos direitos dos estudantes com deficiência, com especial atenção para o para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi cerne de uma Audiência Pública na capital paraense, promovida pelo Projeto TEA da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em conjunto com o Grupo Mundo […]
Entretenimento
MP investiga denúncia de racismo contra Davi Brito, participante do BBB 24
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A equipe jurídica de Davi Brito pediu ao Ministério Público da Bahia que denunciasse supostas ofensas racistas dirigidas ao participante do BBB 24. Os advogados reuniram declarações dos participantes do programa e supostas ofensas postadas nas redes sociais em uma ação protocolada nesta segunda-feira (11). O Ministério Público informou que […]
Grande Belém
Ministério Público promove congresso sobre a COP 30
Luiz Flávio O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realiza na quinta e sexta-feira o congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas […]
Pará
MP investiga acidente com lancha em Barcarena; 4 pessoas ficaram feridas
A 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, de Defesa Comunitária e Cidadania, da Infância, Juventude e dos Idosos de Barcarena instaurou Inquérito Civil para apuração do acidente ocorrido na manhã do dia 17 de janeiro, na lancha “Expresso Costa I”, na qual o motor teria explodido e deixado 4 pessoas feridas. O inquérito foi […]
Pará
Prédio no Atalaia: MP pede urgência em ação que questiona construção em Salinas
Carol Menezes Em parecer emitido nesta terça-feira, 14 de novembro, o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr. requereu o impulsionamento dos autos com imediata apreciação de medida cautelar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) há cerca de três meses no intento de derrubar uma questionável […]
Notícias
MP-RS denuncia Jean Wyllys por homofobia contra Eduardo Leite
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou na quinta-feira (14) o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) pelo crime de injúria contra o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB) em uma discussão nas redes sociais sobre as escolas cívico-militares. Na peça, o MP diz que Wyllys injuriou Leite “ofendendo-lhe […]
Seu bolso
Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. A MP será enviada ao […]