DECISÃO
Caso Djidja Cardoso: Justiça anula condenação de réus no Amazonas
O Ministério Público reconheceu falhas processuais que incluíram ausência de fundamentação de algumas provas apresentadas. Entenda!
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SUSPEITA DE CORRUPÇÃO
MP investiga bens milionários ligados ao prefeito de Ananindeua
Daniel Santos volta a ser alvo de investigação por corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em contratos; bens e transações somam R$ 19 milhões.
CONTRA O ALICIAMENTO
MP quer medidas da 99 contra corridas "por fora" do aplicativo no Pará
Promotoria expediu Recomendação à empresa 99 Táxi, para prevenção e combate à prática de negociação de corridas “por fora” do aplicativo
INVESTIGAÇÃO
MP abre inquérito para investigar denúncias contra Alcoa em Juruti, no Pará
MP investiga denúncias de degradação ambiental causada por explosivos usados pela Alcoa em Juruti, no Pará.
DESCASO COM SAÚDE
Prefeitura de Ananindeua usava geladeiras comuns para vacinas; Justiça intervém
Caso o município não cumpra a decisão sem justificativa, será aplicada multa diária de R$ 5 mil, limitada a um total de R$ 500 mil.
FUNDO DE GARANTIA
Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS continua hoje
Recebem nesta sexta-feira os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto. Saiba mais!
GRATUIDADE
Justiça determina cumprimento da gratuidade no transporte intermunicipal em Abaetetuba-Belém
O descumprimento das determinações resultará em multa diária de R$ 1 mil para cada passageiro que tiver o benefício negado.
Notícias
Lula edita MP que isenta de IR premiações recebidas por medalhistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O texto da MP nº 1.251, assinado pelo presidente, pelo ministro André Fufuca (Esporte) e pelo secretário executivo […]
Pará
Audiência Pública em Belém discute Educação Inclusiva nas Escolas Particulares
Even Oliveira Na manhã desta terça-feira (23), o debate em torno dos direitos dos estudantes com deficiência, com especial atenção para o para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi cerne de uma Audiência Pública na capital paraense, promovida pelo Projeto TEA da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em conjunto com o Grupo Mundo […]
Entretenimento
MP investiga denúncia de racismo contra Davi Brito, participante do BBB 24
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A equipe jurídica de Davi Brito pediu ao Ministério Público da Bahia que denunciasse supostas ofensas racistas dirigidas ao participante do BBB 24. Os advogados reuniram declarações dos participantes do programa e supostas ofensas postadas nas redes sociais em uma ação protocolada nesta segunda-feira (11). O Ministério Público informou que […]