STF DECIDIU
Maria da Penha vale para casais homoafetivos, travestis e trans
Descubra a recente decisão do STF sobre a aplicação da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres transexuais.
Tag maria da penha
Notícias
Lei Maria da Penha avança, mas não reduz crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra […]
Notícias
Ameaçada, Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará
Agência Brasil A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano […]