Supremo Tribunal Federal
Barroso defende perda de mandato se político sair do partido
Ministro votou a favor da regra que proíbe políticos de alegarem criação de novo partido como justificativa para desfiliação.
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AINDA NO STF
Ramagem deve perder mandato. Outros réus têm direitos políticos suspensos
A suspensão dos direitos políticos de um condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dura enquanto persistirem os efeitos da condenação
DECISÃO
Câmara suspende mandato de Janones por entrevero e poupa aliados de Nikolas
O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a suspensão por três meses do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG), que, na semana passada, envolveu-se um uma confusão no plenário durante o discurso do opositor Nikolas Ferreira (PL-MG). A punição tem efeito imediato e implica a suspensão do recebimento de salários (R$ […]
APÓS OFENDER DEPUTADA
Gilvan da Federal pode perder mandato: Conselho de Ética instaura processo
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira (8) o processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Gilvan da Federal
POLÍTICA
Deputado do Psol faz greve de fome contra cassação do mandato
O anúncio foi feito durante tumultuada sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que analisaria cassação de Glauber Braga