EDUCAÇÃO
Mãe/Pai solo poderá ter prioridade na matrícula em escolas estaduais
Projeto de lei propõe prioridade na matrícula em creches e escolas da Rede Pública para crianças e adolescentes filhos de mãe ou pai solo
EDUCAÇÃO
Projeto de lei propõe prioridade na matrícula em creches e escolas da Rede Pública para crianças e adolescentes filhos de mãe ou pai solo
Notícias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de filho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o texto, o direito será usufruído […]