NO SENADO
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio
O texto do projeto especifica que as ausências por motivos de saúde não serão consideradas como descumprimento das obrigações do estágio
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Notícias
Acompanhante de mãe solo pode ganhar licença de 5 dias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de filho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o texto, o direito será usufruído […]
Pará
Justiça do Pará suspende licença da Mina do Sossego, da Vale
A Vale informou ao mercado e acionistas que tomou conhecimento, nesta segunda-feira, 15, sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego, localizada em Canaã dos Carajás. Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido […]