SAIU NO DIÁRIO OFICIAL
Governo sanciona revogação da nova lei Magistério no Pará
A legislação foi aprovada à unanimidade em sessão plenária realizada ontem, dia 12, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
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VAI A PLENÁRIO
Alepa avalia revogação da Lei do Magistério no Pará
Fique por dentro do projeto de lei em análise na Alepa que pretende revogar dispositivos legais do Estatuto do Magistério no Pará.
LEGISLATIVO
Governo envia à Alepa projeto de lei que revoga a lei do Magistério
O governo do estado enviou, nesta quarta-feira (5), em caráter de urgência o projeto de lei propondo a revogação da Lei 10.820/2024