FLOR TÓXICA
Cidade proíbe árvore venenosa e quem plantar pode pagar multa
Houve alerta sobre riscos da espatódea, árvore tóxica para abelhas, e reforça proibição de plantio e remoção da espécie
Tag Lei
NOVA LEI
Sancionada lei de autoria de Jader Barbalho que amplia proteção à primeira infância
Lei 15.220, de autoria de Jader Barbalho, cria sistema nacional integrado para fortalecer a proteção da primeira infância.
Lei nº 14.818/2024
Lei amplia licença-maternidade em casos de internação prolongada
A medida foi anunciada durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM), em Brasília.
NOVA LEI
Pará aprova lei que proíbe trotes abusivos em universidades estaduais
De acordo com a lei, estão vetados trotes que envolvam pressão, coação, agressão física ou moral, práticas misóginas, sexistas ou qualquer tipo de estímulo à violência.
PESQUISA
Morador problema pode ser expulso do condomínio? Entenda o que muda na lei
Dados do último Censo realizado pelo IBGE revelam que já existem 3,3 milhões de condomínios em todo o território nacional.
REPERCUSSÃO
Negar matrícula a autistas é crime: caso da filha de Cássio levanta alerta sobre inclusão
Atleta relatou dificuldade em garantir vaga para a filha de sete anos, só que leis brasileiras asseguram matrícula, acompanhamento e atendimento especializado a pessoas com TEA.
exigência de fundada suspeita
Quando a polícia pode revistar alguém? Entenda o que diz a lei
STJ reforça que abordagem policial sem indícios objetivos é ilegal e pode anular provas em processos criminais.
CUIDADO
Veja pontos do projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambiente digital
Na terça (19), a Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência do texto, o que acelera sua análise e votação pelos deputados.
APROVADOS PELO CONGRESSO
Lula veta 63 trechos da nova lei de licenciamento ambiental e lança MP
Presidente barrou pontos que flexibilizavam licenças para atividades de médio risco, como barragens de rejeitos. Vetos retornam ao Congresso, que poderá mantê-los ou derrubá-los.
Brasil
Apesar de proibição, 29% admitem palmadas e beliscões em crianças
O estudo mostra que 17% dos cuidadores consideram esses atos uma forma eficaz de estratégia para a disciplina.