ENTENDA
Abono natalino do Bolsa Família: o que é, quem tem direito e como consultar
Com a aproximação do fim do ano, cresce a expectativa de beneficiários do Bolsa Família quanto ao possível pagamento de um abono natalino.
Tag Lei
SEUS DIREITOS
Viagem com transtorno? Saiba o que diz a lei sobre atrasos e falhas em viagens
O advogado e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PA, Jorge Calandrini, explica que se o atraso, cancelamento ou erro na prestação do serviço gerar prejuízo.
NOVA LEI
Governador sancionou lei que institui a política de incentivo ao uso de bicicletas no Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou no início de maio último a lei ordinária nº 10.966/2025 que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado.
LUTO PARENTAL
Política de humanização do luto materno entra em vigor em 90 dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a norma na sexta-feira (23), e com a publicação no DOU, a Lei Nº 15.139 entra em vigor em 90 dias
E-SPORTS
Pará reconhece o esporte eletrônico como atividade oficial no Estado
O Governo do Estado do Pará sancionou, por meio da Assembleia Legislativa, uma nova lei que reconhece oficialmente a prática do esporte eletrônico no território paraense
DIREITO
Lei protege vítimas de “stalkers”
Legislação que pune o crime de perseguição - ou “stalking” - completou 4 anos e tornou-se ferramenta importante. Saiba mais!
TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
Lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres é sancionada
Ministério das Mulheres já atuava na pauta por meio de edital que contemplou inicialmente nove estados com recursos para aquisição de tornozeleiras eletrônicas.
BOA NOTÍCIA!
Lula sanciona orçamento 2025, com previsão de 85 mil vagas para concursos
O orçamento 2025 prevê o preenchimento de vagas no Governo Federal, com a realização de concursos públicos federais.
SAÚDE
Lei no Pará garante apoio psicológico a mães de autistas
Norma assegura suporte diferenciado na rede pública e privada de saúde; medida visa reduzir sobrecarga emocional de cuidadoras..
DECISÃO
Justiça anula lei de Belém sobre consumo de álcool em estádios e taxa de saneamento
Desembargadores consideram inconstitucionais lei de bebidas em estádios e taxa sobre água em Belém. Saiba mais.