FISCALIZAÇÃO
Implantada há 17 anos, Lei Seca se tornou mais rígida
Legislação que adotou tolerância zero para quem estiver dirigindo sob efeito de álcool, permite uma série de mecanismo de fiscalização
Tag Legislação
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
Mulheres vítimas de violência podem emitir documentos de graça
Legislação aprovada pelos deputados estaduais em junho já está em vigor.
PROTEÇÃO
Contrato de namoro vira opção jurídica para união de casais
Através do instrumento, casais oficializam perante a Lei que não desejam construir família e patrimônio ou se casar oficialmente
NOVA PROPOSTA
Comissão irá discutir e elaborar nova lei para a educação do Pará
Acordo feito na Alepa prevê a elaboração de documento revogando a lei do Magistério (10.820/2024), em paralelo à desocupação da Seduc
SERVIÇO
Saiba como ter desconto de 50% em taxa de cartório na compra do imóvel
Uma lei federal concede a quem adquire seu imóvel um desconto nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos
LEGISLAÇÃO
Pará já conta com lei para prevenir e combater o estupro virtual
Lei prevê mobilização nas instituições de ensino com campanhas e atividades de prevenção.