NOVA PROPOSTA
Comissão irá discutir e elaborar nova lei para a educação do Pará
Acordo feito na Alepa prevê a elaboração de documento revogando a lei do Magistério (10.820/2024), em paralelo à desocupação da Seduc
Tag Legislação
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Saiba como ter desconto de 50% em taxa de cartório na compra do imóvel
Uma lei federal concede a quem adquire seu imóvel um desconto nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos
LEGISLAÇÃO
Pará já conta com lei para prevenir e combater o estupro virtual
Lei prevê mobilização nas instituições de ensino com campanhas e atividades de prevenção.