ATENÇÃO, DOMÉSTICAS E PATRÕES!
Trabalha três vezes por semana? Exija sua carteira assinada já!
Três dias ou mais de trabalho semanal em uma mesma residência configuram vínculo empregatício, obrigando o empregador a formalizar a relação.
ATENÇÃO, DOMÉSTICAS E PATRÕES!
Três dias ou mais de trabalho semanal em uma mesma residência configuram vínculo empregatício, obrigando o empregador a formalizar a relação.
CULTURA
Ministério da Cultura reforça que garantir o direito à cultura vai além dos mecanismos de financiamento como a Lei Rouanet e as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
FISCALIZAÇÃO
Legislação que adotou tolerância zero para quem estiver dirigindo sob efeito de álcool, permite uma série de mecanismo de fiscalização
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
Legislação aprovada pelos deputados estaduais em junho já está em vigor.
PROTEÇÃO
Através do instrumento, casais oficializam perante a Lei que não desejam construir família e patrimônio ou se casar oficialmente
NOVA PROPOSTA
Acordo feito na Alepa prevê a elaboração de documento revogando a lei do Magistério (10.820/2024), em paralelo à desocupação da Seduc
SERVIÇO
Uma lei federal concede a quem adquire seu imóvel um desconto nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos
LEGISLAÇÃO
Lei prevê mobilização nas instituições de ensino com campanhas e atividades de prevenção.