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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a rede de supermercados Atacadão por prática discriminatória de gordofobia e determinou a reintegração de um funcionário demitido, além do pagamento dos salários dos últimos seis anos. Em nota, o Atacadão afirma que só irá se manifestar “após […]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Agropecuária BJ do Guaporé, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), a pagar indenização de R$ 50 mil à mãe de um vaqueiro que teve morte instantânea ao ser atingido por raio durante uma tempestade. A empresa alegava que se tratava de caso […]
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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação civil pública, o aplicativo de entregas Rappi a contratar, sob as regras da CLT, todos os trabalhadores que realizam serviços de entrega em nome da companhia. A iniciativa da ação foi do Ministério Público do Trabalho de São […]
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Você já teve que trabalhar além da jornada combinada e ficou sem saber quanto a mais deveria receber por isso? Você, empregador, sabe como controlar as horas trabalhadas pelos seus funcionários para evitar discussões na Justiça? Essas dúvidas são comuns entre muitos empregados e empregadores e também uma das principais causas de conflitos na Justiça […]
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Agência Brasil A Justiça do Trabalho condenou o empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, já falecido, ao pagamento de R$ 30 milhões, por explorar sexualmente adolescentes e mulheres e sujeitá-las a trabalhos análogos à escravidão. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (14), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que anunciou […]
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A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados em 2022, quando foram ajuizadas 77,5 mil ações trabalhistas com essa temática em todo o país. No âmbito do 1º e do 2º graus, o Tribunal Regional do Trabalho da […]
Pará
O Governo do Pará garantiu, nesta terça-feira (13), na Justiça do Trabalho, o pagamento das rescisões trabalhistas devidas pela Pro Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social a enfermeiros e funcionários dispensados do Hospital Regional Público do Sudeste do Pará – Marabá, em abril deste ano. O acordo ocorreu durante audiência virtual, presidida pela desembargadora […]
Pará
A Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região já contabilizou mais de 20 milhões de reais em acordos fechados. E a 1ª Vara do Trabalho de Marabá nos dois primeiros dias do evento totalizou mais de dois milhões de reais em acordos homologados, em processo que já tramitavam há mais de 10 anos. […]
Pará
Na última segunda-feira (15), o juiz do Trabalho Vanilson Rodrigues Fernandes, titular da Vara do Trabalho de Xinguara, localizada no sudeste paraense, condenou a empresa FRIGOL S.A a indenizar Agatha Gabriela de Sousa, que deu entrada em reclamação solicitando a rescisão indireta de contrato de trabalho, além de verbas rescisórias e dano moral, em razão […]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante (RN), ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 3 mil em razão dos assaltos sofridos por um motorista de transporte coletivo. A decisão do colegiado que acolheu a pretensão do […]