DIREITO ANIMAL
Inédito? Cachorro é aceito como autor de ação por danos morais
Entenda o caso do cachorro que gerou indenização por danos morais após cirurgia em clínica veterinária em João Pessoa.
Tag JUSTIÇA
GRATUIDADE
Justiça determina cumprimento da gratuidade no transporte intermunicipal em Abaetetuba-Belém
O descumprimento das determinações resultará em multa diária de R$ 1 mil para cada passageiro que tiver o benefício negado.
VEJA A LISTA
Ministério da Justiça notifica 17 empresas de apostas on-line
Em ação preventiva, a Secretaria Nacional do Consumidor solicita esclarecimentos às bets sobre publicidade de apostas, bonificações e restrições a menores. Empresas têm dez dias para responder
CONDENADO
Acusado de roubar celular de recenseador do IBGE tem pena mantida
O réu foi acusado de, armado com uma faca, roubar um aparelho celular de uma recenseadora do IBGE.
BENEFÍCIO CONCEDIDO
Justiça determina 100% do benefício de pensão por morte para família com filho autista
Família de criança com autismo recebe 100% do benefício após falecimento do pai
CASO KARINA SANTOS
Familiares e amigos de biomédica morta fazem caminhada por justiça
Neste domingo, 01, os familiares e amigos da biomédica Karina Santos, morta no fim de semana passado, em Ananindeua, realizaram um ato em memória da jovem, na Praça Waldemar Henrique.