DECISÃO
Justiça reconhece vínculo poliafetivo de 35 anos e garante pensão a duas mulheres
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que duas mulheres podem dividir a pensão por morte de um companheiro com quem viveram por mais de 35 anos.
Tag JUSTIÇA
DECISÃO JUDICIAL
Escola é condenada a indenizar professor após acusação
O docente desenvolveu depressão após ser acusado — sem provas — por um pai de aluno de ter tocado no cabelo da criança dentro de um banheiro
DECISÃO
Condenado político pernambucano por crime ambiental na Amazônia
O Juízo de São Félix do Xingu, sudeste do Pará, proferiu sentença nesta quarta-feira, 12, em uma Ação Civil Pública envolvendo desmatamento na Amazônia Legal.
CONDENAÇÃO
Ex-anestesista condenado a 30 anos de prisão por estupro de pacientes em partos
Giovanni Quintella foi sentenciado por estupro de vulnerável contra duas pacientes, e a Justiça negou o pedido da defesa para que ele recorresse em liberdade.
POLÊMICA
Leo Lins divide advogados ao reacender debate sobre a liberdade de expressão
Profissionais do direito consultados pela reportagem se dividem entre concordar e discordar dessa visão.
EUA-JUSTIÇA
Justiça dos EUA ordena que Trump reintegre asilado deportado erroneamente
Homem identificado pelas iniciais O.C.G. buscou asilo nos Estados Unidos em 2024 após sofrer ataques violentos.
INSS
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber R$ 960 milhões em atrasados na Justiça
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 960.366.519,54 para quitar as dívidas judiciais do governo federal com aposentados e pensionista do INSS.
Tdb
Daniel Alves tem passaportes liberados pela Justiça e pode voltar ao Brasil
Uma semana depois de ter sua condenação por agressão sexual anulada, Daniel Alves já pode voltar a viajar.
CASO HENRY
Justiça mantém prisão preventiva de Monique Medeiros no caso Henry Borel
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, continuará presa.
DETERMINAÇÃO
Justiça condena Equatorial a indenizar consumidores em Santarém
Empresa foi obrigada a pagar indenizações pelos danos provocados aos consumidores entre 2009 e 2013. Ação é do MPF e MPPA