DECISÃO
Justiça permite que trabalhadora 'demita' empregador por receber salário menor
A Justiça de primeiro grau constatou que havia diferença salarial e reconheceu direito ao mesmo salário e à rescisão indireta.
Tag Justiça
DECISÃO
Justiça manda Basa nomear aprovados em concurso público
A 8ª Vara do Trabalho de Belém determinou, em decisão proferida no dia 6 de novembro de 2024, que o Banco da Amazônia (Basa) nomeie os aprovados no concurso público de 2007 para o cargo de Técnico Científico – Direito. A medida foi tomada após o Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá (MPT) […]
DECISÃO
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
ENTENDA O CASO
Criança ganha indenização por acidente que deixou pai incapacitado
TST decide em favor de indenização para criança após acidente de trabalho do pai. Saiba mais sobre este caso.
JUSTIÇA
Julgamento de caso Marielle é retomado na manhã desta quinta-feira
O julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (30), com os depoimentos de nove testemunhas e dos dois réus.
AMAZÔNIA PROTEGE
Justiça condena réu a R$ 1,2 milhão por desmatamento no Pará
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Antônio José Junqueira Vilela Filho a pagar R$ 1,2 milhão por desmatamento em Altamira.
DEOLANE BEZERRA
CPI recorre de decisão que barrou depoimento de Deolane
Ministro André Mendonça autorizou influenciadora Deolana Bezerra a não comparecer
JUSTIÇA
Enel é condenada a indenizar moradora de SP por apagão em 2023
Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP
RESCISÕES
Remo faz força-tarefa para evitar problemas na Justiça do Trabalho
Entenda como está sendo feita a reformulação no elenco do Clube do Remo e as medidas tomadas para evitar problemas judiciais.
BENEFÍCIO
INSS inicia concessão automática de auxílio-doença dado pela Justiça
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou a concessão automática de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) tanto previdenciários, quanto acidentários e de aposentadorias por invalidez concedidos judicialmente.