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Folhapress O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniram nesta segunda-feira (16) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, para discutir a ação sobre revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O julgamento está pautado para a quarta-feira (18), mas […]
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Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que […]
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José Marques/Folhapress O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), paralisou nesta segunda-feira (2) parte dos processos em julgamento virtual de réus acusados de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro. A decisão, na prática, leva casos para a discussão no plenário físico e provoca uma reviravolta na estratégia da corte de […]
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Marcelo Rocha/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar mais cinco réus acusados de participar dos ataques golpistas de 8 de janeiro. O grupo foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da […]
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José Marques/Folhapress Na 12ª sessão de análise de tese do marco temporal, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento e fixou um entendimento, com previsão de pagamento de indenização prévia a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas. Por 9 votos a 2, o Supremo já havia decidido, na última quinta-feira […]
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Agência Brasil A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso […]
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Agência Brasil A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros. Pela tese, defendida por […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (20) o julgamento da validade do marco temporal das terras indígenas, com o voto do ministro Dias Toffoli, que formou 5 a 2 contra a tese. O julgamento havia sido paralisado em 31 de agosto, após o voto do ministro Luís […]
Pará
Jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém, presido pelo juiz Claudio Hernandes Silva Lima, por maioria dos votos, absolveram Pedro Paulo dos Santos Furo, 38 anos, da acusado da morte de um adolescente 16 anos. A decisão acolheu o entendimento do defensor público Domingos Lopes Pereira, que sustentou a tese absolutória de negativa de […]
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Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Por 4 votos a 1, a maioria […]