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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (20), o julgamento do recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto-vista do ministro Dias Toffoli, que, em março deste ano, pediu mais tempo para examinar o assunto, tratado […]
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Tylon Maués O Clube do Remo estará no banco dos réus amanhã na 5ª comissão disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O julgamento será devido aos acontecimentos causados por um torcedor que teria arremessado um recipiente com líquido em direção a um jogador do Tombense-MG, no empate sem gols no dia 19 de […]
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LUIZA SÁ RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Gabigol começa nesta sexta-feira (7) a se defender na Corte Arbitral do Esporte (CAS) da acusação de fraude ao exame antidoping em abril de 2023. O jogador foi à Suíça na última quarta (5) e se prepara para depor na tentativa de ser absolvido na punição de […]
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Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi […]
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NOVA YORK (AG) – Com o início, nesta quarta-feira, da deliberação do júri no julgamento do ex-presidente americano Donald Trump em Nova York, uma velha pergunta volta a pairar no ar: o que acontece se Trump – que disputa as eleições presidenciais deste ano – for condenado? Além do simbolismo de se tornar o primeiro […]
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ALEXANDRE ARAÚJO E TALYTA VESPA RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o julgamento de Ricardo Falco, amigo de Robinho que também foi condenado a nove anos por violência sexual em grupo contra uma albanesa, em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. […]
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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade na noite desta terça-feira (21) rejeitar os recursos que pediam a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A decisão foi tomada com apoio do presidente da corte, Alexandre de Moraes, que completou o placar de 7 a 0 a favor […]
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Folhapress Kevin Spacey enfrentará um novo julgamento no Reino Unido após a denúncia de um homem que o acusa de abuso sexual. O homem, a quem o tribunal concedeu o anonimato, diz que o crime ocorreu em agosto de 2008. A data do julgamento ainda não foi confirmada, mas deve acontecer em 2025. Spacey foi […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte dos Estados Unidos vai examinar, nesta quinta-feira (25), se Donald Trump pode ser processado por crimes supostamente cometidos quando era presidente, uma decisão que pode afetar os imbróglios jurídicos do candidato republicano à Presidência. Promotores acusam Trump de conspirar para reverter o resultado da eleição de 2020, […]