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Início Julgamento Página 14

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Em 5 pontos, entenda cerco a Bolsonaro por TSE, STF, PF e Justiça Comum. FOTO: Isac Nóbrega PR

Notícias

Ação no TSE que pede Bolsonaro inelegível chega à fase final

Marcelo Rocha/Folhapress O corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, concluiu a fase de coleta de provas no processo mais adiantado contra a chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O caso pode levar à inelegibilidade do ex-presidente. Na sexta-feira (31), o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a intimação das partes para que apresentem […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado.  Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Notícias

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 3453/21, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é assegurada também […]

A mulher contou que estava casada com o homem, que estava lhe traindo com a vítima. Foto: Divulgação

Pará

Mulher que tentou matar rival com bisturi em casa de show é absolvida

Jurados dos 1o Tribunal do júri de Belém presidido pelo juiz Edmar Pereira, após submeter a júri popular Flávia Thaiana Pinheiro, 35 anos, acusada de tentar matar rival Regiane da Silva Rodrigues, atualmente com 33 anos, estudante, mãe de dois filhos menores de 10 anos, decidiram por maioria votar pela absolvição da acusada por clemência. […]

Bola

Parazão vai começar no domingo! CONFIRA OS JOGOS!

Nildo Lima Depois de dez dias com seu começo suspenso, por decisão liminar do presidente João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Pleno da Corte deu sinal verde para que a Federação Paraense de Futebol (FPF) inicie o Parazão 2023. Contudo, o campeonato não contará, pelo menos por enquanto, com […]

Bola

Futuro do Parazão será decidido hoje em julgamento no STJD

Nildo Lima O futuro do Campeonato Paraense será decidido, hoje, no Rio de Janeiro, quando o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apreciará quatro processos relacionados à competição, cujo início deveria ter acontecido no dia 21 deste mês. A pauta será analisada no Plenário Virtual do órgão, através de videoconferência. Em todos os processos aparecem […]

Presidente do STJD, Otávio Noronha determinou a suspensão do Campeonato Paraense FotO: Lucas Figueiredo-CBF

Bola

Parazão será definido fim do mês pelo STJD

Nildo Lima A próxima terça-feira (31) será de grande movimentação para o futebol do Pará. Mas nada acontecerá dentro de campo, como gostaria de ver o torcedor, e sim no chamado “Tapetão”, com o julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, de quatro processos relacionados ao Parazão 2023. O principal […]

O papa Francisco disse em entrevista ao jornal espanhol ABC que o processo que levou o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à prisão em 2018 começou por causa de uma fake news. Foto: Divulgação

Mundo

Julgamento que levou Lula à prisão começou com fake news, diz papa

FOLHAPRESS O papa Francisco disse em entrevista ao jornal espanhol ABC que o processo que levou o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à prisão em 2018 começou por causa de uma fake news. O pontífice afirmou também que notícias falsas sobre líderes políticos são gravíssimas. “Eles podem destruir uma pessoa”, disse. “Um […]

Cerca de 50 pessoas foram vítimas de quadrilha. Foto: Divulgação

Pará

Justiça do Pará começa a julgar quadrilha da 'falsa lotérica'

Em audiência pautada para iniciar às 8h da próxima segunda-feira, dia 12, no plenário Orlando Vieira, do Fórum Criminal de Belém, a 3ª Vara Criminal de Belém, que tem à frente a juíza Cristina Collyer, realizará a instrução de processo que apura a responsabilização criminal de 13 acusados de praticarem vários crimes, como associação criminosa, […]

O acusado foi condenado a 16 anos de reclusão. Foto: TJPA/divulgação

Polícia

'Trocado' por outro preso, criminoso é condenado por mandar matar a mulher

O Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira, 29, um homem acusado de matar a companheira em novembro de 2017. Segundo os autos do processo, o réu decidiu matar a mulher depois de descobrir que ela teria um relacionamento amoroso com um preso da Colônia Agrícola. Ele confessou o crime e disse que na época pertencia […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta sexta-feira (6), a partir das 11h, no plenário virtual.

Seu bolso

INSS: STF vai julgar revisão da vida toda na quarta (23)

FOLHAPRESS O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será feito na próxima quarta-feira (23) no STF (Supremo Tribunal Federal). A inclusão do tema na pauta do órgão aconteceu nesta sexta (18), após decisão da ministra Rosa Weber, presidente da Corte. A revisão da vida toda é uma ação […]

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