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Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há […]
Notícias
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (6) para rejeitar uma denúncia que a corte já havia aceitado contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Apesar de ser incomum o Supremo rejeitar uma denúncia já aceita, o tribunal também fez isso […]
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SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma das principais pendências judiciais do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), completou mais de dois anos e meio de tramitação paralisada e pode voltar a ser julgada nesta terça-feira (6) no STF (Supremo Tribunal Federal) após pedido de vista (mais tempo para analise) do ministro Dias […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (5) cronograma com as datas de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, ambos do Partido Liberal (PL), candidatos a presidente e vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2022. A […]
Pará
Luiza Mello O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação que suspendeu a construção da Ferrogrão (EF-170). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, estava na pauta para ser julgada nesta quarta-feira, 31. O texto da ação prevê a suspensão da eficácia da Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória […]
Bola
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) agendou o julgamento de oito jogadores investigados por suspeita de manipulação de resultados. O STJD citou e intimou Eduardo Bauermann, do Santos, Kevin Lomonaco, do Bragantino, e mais seis jogadores citados na Operação Penalidade Máxima. O julgamento será realizado em 1º […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Ministério Público da Indonésia pediu pena de 12 anos de prisão à brasileira presa em Bali após tentar entrar no país com mais de três quilos de cocaína. De acordo com a defesa de Manuela Vitória de Araújo Farias, o órgão descartou prisão perpétua ou pena de morte para o […]
Notícias
CONSTANÇA REZENDE E JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (17) pela condenação do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) a uma pena de 33 anos, 10 meses e dez dias de prisão. A manifestação foi feita na ação penal derivada da Operação Lava Jato em […]
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Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foram depredados por vândalos. No mesmo julgamento, Mendonça votou pelo recebimento […]
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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma ação penal e se […]