Pará
Luiza Mello O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação que suspendeu a construção da Ferrogrão (EF-170). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, estava na pauta para ser julgada nesta quarta-feira, 31. O texto da ação prevê a suspensão da eficácia da Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória […]
Bola
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) agendou o julgamento de oito jogadores investigados por suspeita de manipulação de resultados. O STJD citou e intimou Eduardo Bauermann, do Santos, Kevin Lomonaco, do Bragantino, e mais seis jogadores citados na Operação Penalidade Máxima. O julgamento será realizado em 1º […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Ministério Público da Indonésia pediu pena de 12 anos de prisão à brasileira presa em Bali após tentar entrar no país com mais de três quilos de cocaína. De acordo com a defesa de Manuela Vitória de Araújo Farias, o órgão descartou prisão perpétua ou pena de morte para o […]
Notícias
CONSTANÇA REZENDE E JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (17) pela condenação do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) a uma pena de 33 anos, 10 meses e dez dias de prisão. A manifestação foi feita na ação penal derivada da Operação Lava Jato em […]
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Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foram depredados por vândalos. No mesmo julgamento, Mendonça votou pelo recebimento […]
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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma ação penal e se […]
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Marcelo Rocha/Folhapress O corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, concluiu a fase de coleta de provas no processo mais adiantado contra a chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O caso pode levar à inelegibilidade do ex-presidente. Na sexta-feira (31), o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a intimação das partes para que apresentem […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 3453/21, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é assegurada também […]
Pará
Jurados dos 1o Tribunal do júri de Belém presidido pelo juiz Edmar Pereira, após submeter a júri popular Flávia Thaiana Pinheiro, 35 anos, acusada de tentar matar rival Regiane da Silva Rodrigues, atualmente com 33 anos, estudante, mãe de dois filhos menores de 10 anos, decidiram por maioria votar pela absolvição da acusada por clemência. […]
Bola
Nildo Lima Depois de dez dias com seu começo suspenso, por decisão liminar do presidente João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Pleno da Corte deu sinal verde para que a Federação Paraense de Futebol (FPF) inicie o Parazão 2023. Contudo, o campeonato não contará, pelo menos por enquanto, com […]