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Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Por 4 votos a 1, a maioria […]
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Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, […]
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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de […]
Mundo
FERNANDA PERRIN WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O julgamento do ex-presidente americano Donald Trump no processo sobre o 6 de Janeiro foi marcado para 4 de março do ano que vem, na véspera da chamada Superterça, dia mais importante das primárias, processo em que o partido escolhe seu candidato à Presidência. A decisão foi divulgada pela […]
Bola
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou nesta quarta-feira (16) liminar (decisão provisória) anterior e negou pedido da defesa do ex-jogador Robinho para que o governo italiano fornecesse versão integral e traduzida da ação criminal penal que o atleta respondeu naquele país. Com a decisão, o tribunal destrava o processo que […]
Notícias
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar mais de 70 denúncias contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As denúncias serão analisadas por cada ministro no plenário virtual do STF entre os dias 14 e 18 de agosto. Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados se tornam réus […]
Bola
TALYTA VESPA E THIAGO ARANTES SÃO PAULO, SP, E BARCELONA, ESPANHA (UOL/FOLHAPRESS) – A fase de instrução do caso de estupro envolvendo Daniel Alves acabou e o jogador foi formalmente acusado na Justiça Espanhola. Se condenado, terá de pagar à mulher que o acusa uma quantia que chega a R$ 783 mil (150 mil euros). […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após 12 horas de deliberação, o júri responsável pelo caso de crimes sexuais contra Kevin Spacey no Reino Unido decidiu absolver o ator de nove acusações, nesta quarta-feira (26). O americano chorou no tribunal após a leitura da sentença. Vencedor do Oscar por “Beleza Americana” e “Os Suspeitos” e conhecido […]
Pará
Durante Tribunal do Júri realizado na Vara Única de Irituia, sob a presidência do juiz Erichson Alves Pinto, o réu Daniel de Jesus de Oliveira, acusado de feminicídio contra uma adolescente de 17 anos, foi condenado a 40 anos e 11 meses de prisão. Ele foi condenado por feminicídio triplamente qualificado, com o agravante de […]
Notícias
MATHEUS TEIXEIRA, JOSÉ MARQUES E MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta sexta-feira (30) por 5 votos a 2 tornar Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O ex-presidente, que tem 68 anos, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos de idade, ficando […]