Grande Belém
Luiza Mello A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem (12), por unanimidade, o relatório apresentado pelo senador Jader Barbalho que viabiliza a autorização para que Belém obtenha empréstimo de cerca de 298 milhões de reais para o financiamento do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém do Pará (PROMMAF). A […]
COP
Cintia Magno DUBAI, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS Em cumprimento de agenda oficial durante a COP28, o Ministro das Cidades, Jader Filho, fez um balanço da atuação do ministério na Conferência do Clima nestes primeiros dias. O ministro destaca que não se pode falar em ações para combater as mudanças climáticas, sem considerar as cidades e cita […]
Brasil
Luiza Mello Foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda, (20), a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os defensores públicos da União. O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de um ofício da DPU, como em substituição a defensores que estão de férias ou […]
Notícias
Luiza Mello O projeto de lei que propõe mudanças no cálculo de repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estados e municípios, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), foi aprovado pelo Senado Federal e segue agora para a etapa de tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto pretende corrigir […]
Pará
Luiza Mello A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. No texto, foi acatada e incluída emenda apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) que impede que o […]
Pará
Luiza Mello Com população estimada em mais de 593 mil habitantes, segundo o Censo 2022, o Marajó seguiu na contramão dos resultados nacionais do censo: enquanto o Brasil apresentou crescimento em quase todos as cidades brasileiras, no maior arquipélago flúvio marítimo do planeta, os resultados mostraram redução no número de habitantes em pelo menos três […]
Notícias
Luiza Mello A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou ontem o projeto que modifica o cálculo dos repasses a estados e municípios do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. O projeto de lei nº 3.479/2019, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), prevê que a nova contabilidade considere na base de […]
Notícias
Luiza Mello Dois projetos com decisão terminativa apresentados pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) propõem o aumento da garantia dos direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a lista de propostas da pauta feminina que já tramitam no Senado e atraem atenção e mobilização dos parlamentares. É o caso do projeto de lei que aumenta […]
Brasil
Luiza Mello O projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), está sendo analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O texto prevê alteração no Estatuto do Idoso para priorizar o atendimento em instituições […]
Brasil
Luiza Mello O senador Jader Barbalho foi o convidado do jornalista Mauro Bonna, no programa “Argumento” que foi ao ar ontem (9), pela RBATV. O jornalista abriu o programa lembrando que o parlamentar foi o primeiro entrevistado do Argumento, há 35 anos, por ocasião da inauguração da RBA, quando Jader Barbalho era ministro da Previdência […]