Notícias
Luiza Mello Já está no Congresso o texto da Medida Provisória 1213/2024, que cria o “Programa Acredita”. A proposta, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil e reúne ações importantes para melhorar o acesso ao crédito pelas micro, pequenas e médias empresas, que hoje pagam […]
Notícias
Luiza Mello Entidades ligadas aos direitos de pessoas com autismo reagiram a uma decisão tomada recentemente pelo Ministério da Saúde: o M-CHAT, um teste simples de rastreio de autismo foi excluído da Caderneta da Criança, cuja última edição foi lançada pelo Ministério da Saúde no dia 5 de abril. O documento concentra informações e orientações […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) recebeu ontem (10), homenagem das instituições de ensino superior por ter incluído na proposta da reforma tributária, uma emenda para evitar o aumento sucessivo de tributos no setor da educação superior. Para o senador, qualquer aumento que afete a educação no Brasil é prejudicial a milhares de estudantes […]
Notícias
Luiza Mello O projeto de lei que estabelece fontes de financiamento para a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), volta para a pauta da Comissão de Meio Ambiente. Com parecer pela aprovação, a proposta integra o rol de instrumentos criados com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico com […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) comunicou ontem (20), a liberação de recursos para a área da saúde para municípios paraenses e para a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa). Do montante, foram liberados mais de 2 milhões para atender a população dos municípios de Aurora do Pará e Ipixuna do Pará, para construção […]
Notícias
Luiza Mello Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável integram o conjunto de 17 Objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o conjunto de políticas públicas para garantir os direitos humanos à saúde e à alimentação é previsto pela […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) indicou a doação de 40 microcomputadores para serem distribuídos à municípios paraenses que carecem de equipamentos para promover a educação nas escolas, principalmente a de jovens e adultos. Os municípios indicados são carentes de recursos federais e registram baixo IDH, segundo informou o senador ao ministro das Comunicações, […]
Notícias
Luiza Mello O aumento de denúncias de uso de aplicativos de Inteligência Artificial para exploração e abuso sexual gerou mais de 71 mil denúncias aos órgãos de segurança pública. A maioria pelo uso de imagens fotorrealistas criadas por meio de IA nas redes sociais. A proliferação de aplicativos de inteligência generativos é uma nova tendência […]
Pará
Luiza Mello A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em conjunto com Federações de 26 estados e do Distrito Federal apresentaram ontem (6), a Agenda Institucional do Sistema Comércio 2024 em evento realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília. A Fecomércio Pará esteve presente com uma […]
Brasil
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu ontem, 5, a medalha comemorativa dos 200 anos do Senado Federal. No evento, o Senado fez o lançamento e a entrega das medalhas com o tema “As Casas do Senado”, cunhadas pela Casa da Moeda em quantidade limitada. As medalhas são concedidas como forma de agradecimento e […]