Pará
O ministro das Cidades, Jader Filho, participa a partir da segunda-feira (26) do XI Fórum Jurídico de Lisboa, evento que reúne acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa na capital portuguesa para dialogar sobre desafios, visões e diferentes aplicações de tecnologias como fator estratégico de governança. Os secretários […]
Pará
O ministro Jader Filho será um dos palestrantes do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, de segunda a quarta, na Universidade de Lisboa, promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo. O evento contará também, com nomes como Michel Temer, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e André Esteves (BTG Pactual). Na pauta, […]
Notícias
Luiza Mello As novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) trazem uma série de melhorias nas especificações dos imóveis para garantir moradia de qualidade aos beneficiários. Entre elas, foi estabelecido um aumento na área mínima das unidades habitacionais, resultando em 40 m 2 para casas e 41,50 m 2 para apartamentos, que contarão com varandas para […]
Grande Belém
O ministro das Cidades, Jader Filho, está em Belém, nesta segunda-feira (19), para cumprir duas agendas na capital. O primeiro compromisso está marcado para às 16:30, onde o ministro das Cidades visitará a Usina da Paz no bairro da Cabanagem. Em seguida, às 17:30, Jader Filho irá compor a plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo […]
Pará
O Governo Federal realiza neste sábado, 17, a entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin, em Abaetetuba. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e beneficiam 888 pessoas que se enquadram na Faixa 1, com renda mensal bruta de até R$ 2.640. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou nesta quinta-feira, 15, as novas portarias do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Elas serão publicadas no Diário Oficial da União e poderão ser acessadas por prefeituras, empresas e governos dos estados para realizar novas contratações. O programa começou em 2009 sob gestão do presidente da República Luiz Inácio […]
Notícias
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse aos deputados integrantes da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que os dois decretos sobre saneamento básico editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas deram mais prazo para os municípios e os estados se adequarem ao Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20). Os decretos […]
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Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, defenderam, nesta terça-feira (13), a manutenção de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). Um projeto de decreto legislativo (PDL 98/2023), aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, suspende […]
Pará
Carol Menezes O presidente Lula (PT) vem pela primeira vez ao Pará como presidente da República neste sábado, 17 de junho, para participar da entrega das 222 unidades do residencial Angelim, em Abaetetuba, na região do Baixo Tocantins. A obra, iniciada em 2012, faz parte do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), extinto durante […]
Pará
O ministro dos Transportes, Renan Filho, formaliza nesta terça-feira (13) a conclusão de importante obra do Governo Federal no Pará. Trata-se da recuperação de segmento da BR-158/PA, no município de Santana do Araguaia. As pistas renovadas vão do Km 794 ao 839 e estão inseridas em contrato de manutenção que se estende por quase 200 […]