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Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) defende a ampliação da participação da agricultura familiar na produção de biocombustíveis. Fonte de energia alternativa renovável, o biocombustível apresenta baixos índices de emissão de poluentes para a atmosfera e produz menos impactos ambientais do que as formas comuns de energia. Para incentivar a produção, o senador apresentou […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho vai ser o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, da mensagem encaminhada pelo governo federal que permite que a República Federativa do Brasil garanta o empréstimo no valor de até US$ 60.000,000.00 (sessenta milhões de dólares), ao município de Belém, junto ao Fundo Financeiro para o […]
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Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) apresentou ontem, 28, um projeto de lei que permite que condutores flagrados dirigindo um veículo que não está com o licenciamento regular, possam quitar os débitos no momento da abordagem por agentes de trânsito. De acordo com o texto do projeto, o objetivo é evitar a apreensão e […]
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Luiza Mello O senador Jader Barbalho apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. A proposta atende a um pedido de líderes municipalistas, que demandam um novo […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho anunciou a liberação de mais de R$ 27 milhões em recursos de emendas destinadas aos municípios paraenses. Esse valor é o acumulado de agosto a outubro, sendo que, em uma tabela de transferências anterior já haviam sido liberados mais de 12 milhões. Nesta nova etapa de remessa de recursos […]
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Luiza Mello O relatório com o novo texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tramita no Senado Federal, será entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira (24) e votado até o dia 9 de novembro. Até a última terça, 17, a PEC 45/2019 já havia recebido […]
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Luiza Mello A reforma tributária deve ser votada pelo Senado Federal até o final de outubro. A expectativa é que o texto final contribua para simplificar a complexa malha tributária atualmente aplicada em produtos e serviços no país e com isso melhorar a produtividade e ajudar no crescimento do país. Nesta etapa, o texto está […]
Pará
Luiza Mello A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, no sudoeste paraense, quer instalar energia solar nas escolas públicas incluindo nas unidades dentro das reservas indígenas. O objetivo, segundo informou a secretária de Planejamento municipal, Edileuza Viana, é promover a geração de energia limpa e sustentável. O município está colocando em prática projetos de sustentabilidade para contribuir […]
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Luiza Mello Existem mais de R$ 2 bilhões de saldo remanescente nas contas dos fundos de saúde municipais. Se não forem utilizados até o final do ano, os recursos do exercício financeiro de 2023 serão devolvidos para o Governo Federal. No Pará, o saldo total das contas dos fundos municipais e do fundo estadual chega […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) solicitou à Consultoria Legislativa do Senado Federal a elaboração de um projeto de lei para reformar o sistema de tarifação de energia elétrica no país. Em recente audiência realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, ressaltou a […]