Pará
Luiza Mello Dar oportunidade a jovens e adultos de cursar o ensino médio a distância e, ao mesmo tempo, obter uma qualificação profissional em produção cultural. Esse é o objetivo do Sesc EAD – EJA (Educação a Distância para Jovens e Adultos), oferecido de forma gratuita para milhares de brasileiros que têm a oportunidade de […]
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Luiza Mello O Plenário do Senado Federal aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) no projeto de lei complementar PLC 29/2017, conhecido como Marco Legal dos Seguros. Depois da votação, o projeto seguiu para nova análise da Câmara dos Deputados, e sendo aprovado, vai direto para a sanção do presidente da República. A proposta tem […]
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Luiza Mello O Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita foi lembrado no último dia 12 de junho. Anualmente, cerca de 130 milhões de crianças em todo o mundo nascem com algum tipo de cardiopatia congênita. No Brasil, cerca de 30 mil crianças por ano nascem com algum tipo de má formação. Com 90% […]
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Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 146, de 2021, que prevê a destinação de recursos para ações de prevenção e combate aos danos causados por desastres naturais e não naturais. O projeto já foi aprovado pela Comissão […]
Pará
Luiza Mello De janeiro a abril deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu cerca de 5.888 mil reclamações por cancelamento unilateral de contratos dos planos de saúde. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 16 operadoras de planos de saúde e quatro associações do […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) conseguiu a liberação de mais de R$ 37 milhões para reforçar o atendimento na área da saúde em 68 municípios do Pará. O valor é fruto de emendas individuais relativas ao custeio para atendimento dos serviços de atenção primária (PAB) e para atenção especializada na saúde (MAC). Os […]
Pará
Luiza Mello A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve público recorde neste ano. Foram mais de 11 mil participantes com representantes de todos os municípios do país. Para encerrar o evento, foi feita ontem, 23, a leitura da carta oficial que lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os […]
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Luiza Mello A tragédia que abala o Rio Grande do Sul evidencia uma dolorosa realidade com a qual o Brasil deve se adaptar. Catástrofes ambientais e emergências climáticas podem se tornar cada vez mais frequentes no país. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden, unidade integrante do Ministério da Ciência, […]
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Luiza Mello O câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente na mulher brasileira, com taxas mais altas nas regiões Sul e Sudeste do país. Para cada ano do triênio 2023-2025 foram estimados 73.610 casos novos, o que representa uma taxa ajustada de incidência de 41,89 casos por 100.000 mulheres (INCA, 2022) por […]
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Luiza Mello O governo federal autorizou aos estados, municípios e ao Distrito Federal, o uso dos saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), não utilizados em exercícios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19. A Portaria 973/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de março, prevê que […]