REFORMA TRIBUTÁRIA
Jader propõe redução para atividades de condicionamento físico
O senador Jader Barbalho apresentou novas sugestões ao texto da segunda etapa de tramitação da reforma tributária.
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Notícias
PEC de autoria de Jader Barbalho, que auxilia os municípios, é aprovada pelo Senado
Luiza Mello DE BRASÍLIA Com votação em dois turnos, o plenário do Senado aprovou ontem, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que reabre prazo para municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios das prefeituras. De acordo […]
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Reforma tributária: Jader apresenta emendas em defesa da educação
O projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária, o PLP 68/24, está recebendo novas sugestões de emendas para a fase de tramitação no Senado. O projeto apresenta as primeiras regras para a regulamentação da reforma tributária. Chamada de “Lei de Gestão e Administração do IBS”, a proposta trata do funcionamento do Comitê […]
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Projeto de Jader Barbalho prevê gratuidade para idosos em museus
A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – têm direito a pelo menos 50% de desconto em ingressos de atividades culturais, lazer, artísticas e esportivas. Porém, grande parte dos museus, entre outros locais de lazer e cultura, estabelecem dias […]
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PL que reajusta repasses para merenda escolar é aprovado em comissão
Luiza Mello A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (6), o projeto de lei 414/2022, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que estabelece reajustes anuais nos valores repassados a estados, Distrito Federal e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto também corrige o teto dos valores dos alimentos […]
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Jader propõe responsabilidade solidária de sites por produtos falsificados
Contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos são algumas das ações ilegais que provocaram um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões ao país em 2022. O montante corresponde à soma das perdas registradas por 14 setores da indústria — como combustíveis, bebidas e moda — e […]
Pará
Jader comemora novas vagas para cursos gratuitos do Sesc no Pará
O presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, confirmou ao senador Jader Barbalho a abertura de novas vagas no Projeto Sesc EAD EJA Ensino Integrado profissionalizante, criado pela instituição com vagas para o curso em 14 estados. O Pará não foi citado no edital que anunciou a abrangência do projeto. O parlamentar […]
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Jader defende projeto em prol de agricultores familiares de biocombustível
Luiza Mello O projeto de lei que incentiva a produção de matéria-prima do biodiesel por agricultores familiares entra na reta final de tramitação no Senado. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 5.927/2023 está na pauta de votação da Comissão de Meio Ambiente, onde será apreciado em caráter terminativo, sem necessidade de passar […]
Pará
Jader anuncia mais de 38,7 milhões para a saúde nos municípios do Pará
Luiza Mello Mais 38 municípios paraenses estão recebendo recursos para o fortalecimento na área da saúde pública da população. Nesta semana, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) anunciou a liberação de R$ 38,7 milhões em emendas para o custeio dos serviços de Atenção Primária (PAP) e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC). Esse valor […]
Notícias
Jader Barbalho quer ampliar poder legislativo paraense no Interlegis
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) solicitou, à Mesa Diretora do Senado, autorização para que o Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis) – programa criado pelo Senado Federal para contribuir no fortalecimento do Poder Legislativo – amplie sua participação nas casas legislativas paraenses. Em ofício, o senador comunica a realização do Encontro do Interlegis 2024 na […]