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Luiza Mello O governo federal autorizou aos estados, municípios e ao Distrito Federal, o uso dos saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), não utilizados em exercícios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19. A Portaria 973/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de março, prevê que […]
Pará
Luiza Mello Há 40 anos, um dos maiores movimentos populares da história do Brasil foi decisivo para o fim da ditadura militar, iniciada com o golpe de Estado de 1964. A campanha das “Diretas Já” (1983/84) pretendia restituir aos brasileiros o direito de votar para escolha do presidente da República. O voto direto virou hino […]
Pará
Luiza Mello Um dos grandes desafios para as famílias que moram no Norte do Brasil é manter as crianças matriculadas e frequentando as aulas. Nos 17 municípios do Marajó, esse desafio se torna ainda maior, já que quase 90% das 1.255 escolas existentes estão na zona rural e, na maioria delas, o acesso só pode […]
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Luiza Mello A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB) no projeto de lei complementar PLC 29/2017. Chamado de novo marco regulatório dos seguros, o relatório apresentado pelo parlamentar paraense consolida em um único texto, várias normas referentes aos seguros privados. O projeto de lei está […]
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Luiza Mello Um dos mais importantes instrumentos para a implantação harmônica de políticas de gestão territorial e ordenamento do uso e ocupação da terra é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), também chamado Zoneamento Ambiental. Na última quarta, 10, o Senado deu mais um passo para estabelecer fontes de financiamento para a implementação do ZEE na Amazônia […]
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Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) recebeu ontem (9), no gabinete em Brasília, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar. Aguiar, que faz parte da gestão da Confederação Nacional dos Município (CNM), vem atuando para a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, de […]
Pará
Luiza Mello O Tacacá foi a comida mais pesquisada na plataforma de pesquisas Google em 2023, ano em que o hit da cantora paraense Joelma ganhou as redes sociais, como o Tik Tok e o Instagram. “Voando para o Pará” despertou a curiosidade de quem não vive na região amazônica, onde a especiaria faz parte […]
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Luiza Mello O Brasil tem potencial para ser um líder mundial na economia verde, e explorar esse potencial é fundamental para a nossa economia e para nossa própria sobrevivência. A declaração é do senador Jader Barbalho (MDB), que representa o Pará, estado que tem planos mais organizados e avançados para criar uma economia sustentável, com […]
Pará
Luiza Mello Educação, esportes, saúde e desenvolvimento social foram as áreas prioritárias para a indicação das emendas parlamentares individuais do senador Jader Barbalho (MDB) para 2024. Um total de R$ 69,6 milhões para apoiar projetos em 79 municípios paraenses. Considerando apenas o apoio aos sistemas de saúde pública do Estado do Pará e de 69 municípios, […]
Pará
Luiza Mello A conta de luz do brasileiro deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que confirma projeção feita pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) que estimou alta média de 6,58% durante o ano de 2024, podendo chegar a 10,41%, níveis bem […]