Pará
Luiza Mello De janeiro a abril deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu cerca de 5.888 mil reclamações por cancelamento unilateral de contratos dos planos de saúde. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 16 operadoras de planos de saúde e quatro associações do […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) conseguiu a liberação de mais de R$ 37 milhões para reforçar o atendimento na área da saúde em 68 municípios do Pará. O valor é fruto de emendas individuais relativas ao custeio para atendimento dos serviços de atenção primária (PAB) e para atenção especializada na saúde (MAC). Os […]
Pará
Luiza Mello A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve público recorde neste ano. Foram mais de 11 mil participantes com representantes de todos os municípios do país. Para encerrar o evento, foi feita ontem, 23, a leitura da carta oficial que lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os […]
Notícias
Luiza Mello A tragédia que abala o Rio Grande do Sul evidencia uma dolorosa realidade com a qual o Brasil deve se adaptar. Catástrofes ambientais e emergências climáticas podem se tornar cada vez mais frequentes no país. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden, unidade integrante do Ministério da Ciência, […]
Notícias
Luiza Mello O câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente na mulher brasileira, com taxas mais altas nas regiões Sul e Sudeste do país. Para cada ano do triênio 2023-2025 foram estimados 73.610 casos novos, o que representa uma taxa ajustada de incidência de 41,89 casos por 100.000 mulheres (INCA, 2022) por […]
Notícias
Luiza Mello O governo federal autorizou aos estados, municípios e ao Distrito Federal, o uso dos saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), não utilizados em exercícios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19. A Portaria 973/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de março, prevê que […]
Pará
Luiza Mello Há 40 anos, um dos maiores movimentos populares da história do Brasil foi decisivo para o fim da ditadura militar, iniciada com o golpe de Estado de 1964. A campanha das “Diretas Já” (1983/84) pretendia restituir aos brasileiros o direito de votar para escolha do presidente da República. O voto direto virou hino […]
Pará
Luiza Mello Um dos grandes desafios para as famílias que moram no Norte do Brasil é manter as crianças matriculadas e frequentando as aulas. Nos 17 municípios do Marajó, esse desafio se torna ainda maior, já que quase 90% das 1.255 escolas existentes estão na zona rural e, na maioria delas, o acesso só pode […]
Notícias
Luiza Mello A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB) no projeto de lei complementar PLC 29/2017. Chamado de novo marco regulatório dos seguros, o relatório apresentado pelo parlamentar paraense consolida em um único texto, várias normas referentes aos seguros privados. O projeto de lei está […]
Notícias
Luiza Mello Um dos mais importantes instrumentos para a implantação harmônica de políticas de gestão territorial e ordenamento do uso e ocupação da terra é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), também chamado Zoneamento Ambiental. Na última quarta, 10, o Senado deu mais um passo para estabelecer fontes de financiamento para a implementação do ZEE na Amazônia […]