LEGISLATIVO
PL de Jader que combate desperdício de alimento é aprovado no Senado
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Agricultura e deve seguir para a Câmara Federal.
LEGISLATIVO
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Agricultura e deve seguir para a Câmara Federal.
MEIO AMBIENTE
Queimadas estão se espalhando pelo Brasil e sendo investigadas pelas autoridades.
PREJUÍZO AO ESTADO
O senador paraense foi alertado pelo Sindifisco que os dirigentes da autarquia estão novamente analisando a proposta, que vai prejudicar a região Norte.
PROJETO
Com um trabalho parlamentar voltado ao apoio à inclusão de pessoas autistas, o senador Jader Barbalho apresentou um projeto que altera a Lei nº 12.764
LUTA DE TODOS
Para Jader, como o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades foi criado em 30 de agosto do ano passado, essa data deve ser celebrada anualmente para refletir e lutar por mais igualdade
AMAZÔNIA
O açaí é considerado um produto da sociobiodiversidade e se destaca como uma importante fonte de renda para as comunidades locais.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O senador Jader Barbalho apresentou novas sugestões ao texto da segunda etapa de tramitação da reforma tributária.
Notícias
Luiza Mello DE BRASÍLIA Com votação em dois turnos, o plenário do Senado aprovou ontem, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que reabre prazo para municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios das prefeituras. De acordo […]
Notícias
O projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária, o PLP 68/24, está recebendo novas sugestões de emendas para a fase de tramitação no Senado. O projeto apresenta as primeiras regras para a regulamentação da reforma tributária. Chamada de “Lei de Gestão e Administração do IBS”, a proposta trata do funcionamento do Comitê […]
Notícias
A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – têm direito a pelo menos 50% de desconto em ingressos de atividades culturais, lazer, artísticas e esportivas. Porém, grande parte dos museus, entre outros locais de lazer e cultura, estabelecem dias […]