LEGISLATIVO
Congresso conclui aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal
De autoria do senador Jader Barbalho, a Proposta de Emenda à Constituição altera as regras para o pagamento de precatórios da União, estados e municípios
LEGISLATIVO
De autoria do senador Jader Barbalho, a Proposta de Emenda à Constituição altera as regras para o pagamento de precatórios da União, estados e municípios
SAÚDE
Projeto de lei apresentado pelo senador Jader Barbalho prevê priorização no atendimento de pacientes oncológicos com mais de 65 anos em diagnósticos, suporte, quimioterapia e radioterapia
INVESTIMENTO
A construção do campus será custeada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)
PROJETO
A proposta visa reduzir os impostos para essas empresas, incentivando a atuação no setor de reciclagem e tratamento de resíduos.
CELEBRAÇÃO
A Galeria Fidanza, no Museu de Arte Sacra, recebe a mostra “Sairé – Celebração, louvor e disputa dos Botos”, com imagens do Festival.
LDO 2026
O senador Jader Barbalho está propondo uma emenda para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN) 2/2025, também conhecido como LDO 2026.
SAÚDE
Quarenta e três dos 144 municípios do Pará foram selecionados para receber uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) no programa Novo PAC – Seleção Saúde.
Pará
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, aplicar multa no valor de R$ 45.182.642,39 à Equatorial Pará Distribuidora de Energia.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
MEIO AMBIENTE
Projeto de emenda constitucional prevê uso de recursos para ações de monitoramento, alerta, prevenção e recuperação de danos ambientais.