Grande Belém
Carol Menezes Faltou apenas um voto para que a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovasse uma emenda à Lei Orgânica do Município de Belém (LOMB) garantindo a imunidade tributária sobre templos de qualquer culto, a exemplo do que já ocorre em outras grandes capitais, como São Paulo. Porém, dos 26 presentes à sessão de ontem, […]
Mundo
RICARDO DELLA COLETTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do Brasil anunciou nesta quarta-feira (9) um acordo com o Japão para isenção recíproca de vistos de visita entre os dois países. A isenção, segundo nota do Ministério das Relações Exteriores, beneficia pessoas em viagens com duração de até 90 dias. A nova regra entra em […]
Notícias
OInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta sexta-feira, 19 de maio, o resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Os participantes podem conferir na Página do Participante. A aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame. Os interessados em fazer […]
Concursos & Empregos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 54/22, que isenta pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos, empregos ou funções públicas na administração direta e indireta. O relator, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), recomendou a aprovação. “Esta […]
Seu bolso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóvel para todos os taxistas, e não apenas aqueles que já eram proprietários de automóvel. O Projeto de Lei (PL) 2.398/2022, apresentado pelo então senador Fernando Collor (AL), foi […]
Seu bolso
Agência Brasil A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa […]
Notícias
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 está aberto. Mas, afinal, quem pode entrar com o pedido? O Ministério da Educação garante Enem de graça para quem mais precisa. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao MEC e responsável pelo Exame, […]
Notícias
Agência Brasil O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril. Podem se candidatar à isenção do pagamento: 1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de […]
Concursos & Empregos
O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou nesta segunda-feira, 27 de março, o Edital nº 20, de 22 de março de 2023, referente às diretrizes e aos prazos para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 e […]
Pará
São expressivos os números do leilão de 526 quilômetros de malha rodoviária estadual, realizado no último dia 15 de março: além de uma economia para os cofres públicos de R$ 90 milhões anuais, que serão revertidos em novas rodovias ou em novas políticas públicas para a sociedade, o Consórcio Conquista do Pará – empresa vencedora […]