Pará
Carol Menezes A prorrogação para mais um ano de duração do programa estadual “Água Pará” recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Finanças e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CFFO/Alepa) em reunião realizada na tarde desta quarta, 13. A solicitação, em forma de projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, deve seguir […]
Grande Belém
A partir do próximo dia 5 de setembro, os proprietários e interessados em imóveis tombados e de interesse à preservação em Belém poderão solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2024. A iniciativa visa incentivar a preservação do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do município. Conforme a Lei […]
Concursos & Empregos
O Projeto de Lei 1901/23 isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem terem realizado, nos últimos 12 meses contados da inscrição no concurso, a adoção de animais que se encontravam temporariamente sob tutela do poder público ou de entidades privadas sem fins lucrativos destinadas à proteção animal. Em […]
Seu bolso
JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (24), a medida provisória do governo Lula (PT) que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320. A Casa manteve o entendimento da Câmara de não tratar da taxação de empresas offshores no texto. A medida, que tem prazo de validade na próxima […]
Grande Belém
Carol Menezes Faltou apenas um voto para que a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovasse uma emenda à Lei Orgânica do Município de Belém (LOMB) garantindo a imunidade tributária sobre templos de qualquer culto, a exemplo do que já ocorre em outras grandes capitais, como São Paulo. Porém, dos 26 presentes à sessão de ontem, […]
Mundo
RICARDO DELLA COLETTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do Brasil anunciou nesta quarta-feira (9) um acordo com o Japão para isenção recíproca de vistos de visita entre os dois países. A isenção, segundo nota do Ministério das Relações Exteriores, beneficia pessoas em viagens com duração de até 90 dias. A nova regra entra em […]
Notícias
OInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta sexta-feira, 19 de maio, o resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Os participantes podem conferir na Página do Participante. A aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame. Os interessados em fazer […]
Concursos & Empregos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 54/22, que isenta pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos, empregos ou funções públicas na administração direta e indireta. O relator, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), recomendou a aprovação. “Esta […]
Seu bolso
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóvel para todos os taxistas, e não apenas aqueles que já eram proprietários de automóvel. O Projeto de Lei (PL) 2.398/2022, apresentado pelo então senador Fernando Collor (AL), foi […]
Seu bolso
Agência Brasil A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa […]