Concursos & Empregos
Agência Brasil Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.Os candidatos deverão solicitar a isenção e […]
Concursos & Empregos
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos da União e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e de Promoção de Eventos (Cebraspe) contra a sentença determinando a um candidato, em concurso, cadastrado como doador de medula óssea que obtivesse isenção da taxa de inscrição no certame. A […]
Notícias
MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou neste sábado (30), com vetos, a lei que regulamenta as apostas de alíquota fixa, como as chamadas bets, e também a autorização para cassinos online. O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta descontado […]
Seu bolso
O início do ano é marcado por uma série de contas extraordinárias que impactam, e muito, o orçamento familiar. As principais delas são o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), além de matrícula, uniforme e […]
Pará
Para fortalecer o turismo paraense, o governador Helder Barbalho anunciou nesta sexta-feira (17) a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado da rede hoteleira paraense, como hotéis, pousadas e motéis. O decreto com a medida segue para publicação no Diário Oficial do Estado. A […]
Pará
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) desta terça-feira (14) resultou na aprovação, por unanimidade, do Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023, que incorpora a legislação do Pará no convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A matéria promove a redução de várias alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à […]
Seu bolso
As pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha se manifestado após a concessão. Além disso, a isenção vale apenas para o benefício previdenciário, caso haja outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, a […]
Seu bolso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária o empregado que já é aposentado, mas continua a trabalhar. De autoria do senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), o PL 3.670/2023 foi relatado na comissão pelo senador Jayme Campos (União-MT). Se […]
Seu bolso
Os beneficiários das linhas subsidiadas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que atualmente recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e aqueles que já quitaram 60 prestações serão automaticamente isentos do pagamento de prestações do MCMV, no prazo de até 30 dias. A partir da identificação pelo Agente Financeiro – […]
Seu bolso
Luiza Mello O Programa Minha Casa, Minha Vida conta com recursos do Governo Federal para produção de unidades habitacionais subsidiadas para a aquisição da moradia por famílias enquadradas na faixa I do programa. A Portaria nº 1.248 assinada ontem, 27, pelo ministro das Cidades, Jader Filho e publicada no Diário Oficial da União (DOU) regulamenta […]