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A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos. O objetivo do PL 709/2024, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), é garantir um alívio financeiro a essas pessoas e ajudar na recuperação das áreas atingidas por desastres naturais. A proposta aguarda a designação […]
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Os interessados em pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e justificar ausência na edição de 2023 devem realizar as solicitações pela Página do Participante até 26 de abril. Para realizar os procedimentos, é preciso ter o login único dos serviços do governo federal. Caso a pessoa não […]
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Luiza Mello O Ministério da Educação anunciou ontem, 18, que os alunos participantes do programa Pé-de-Meia não precisam pagar as taxas de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para obter a gratuidade, os interessados devem solicitar diretamente ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a isenção da […]
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Os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e justificar ausência na edição de 2023 devem seguir os procedimentos disponíveis na Página do Participante até o dia 26 de abril. O sistema para os procedimentos foi liberado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio […]
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THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF 9FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, R$ 2.824 mensais. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida adotada pelo governo vem para evitar que pessoas que […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrirá o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 na segunda-feira, 15 de abril. Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia têm direito à isenção e precisam fazer […]
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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma (incluindo a fase […]
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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma (incluindo a fase […]
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Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A medida consta do Projeto de Lei 81/24, que será enviado ao Senado. De autoria do líder do governo, deputado […]
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Irlaine Nóbrega A Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal reforçou as novas regras do Imposto de Renda 2024, em coletiva de imprensa. O período de entrega da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2024 terá início na próxima sexta-feira (15) com fim previsto para 31 de maio. As novas regras incluem […]